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A Disciplina: Ética Geral e Profissional

Por:   •  27/2/2023  •  Seminário  •  965 Palavras (4 Páginas)  •  90 Visualizações

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FACULDADE MADRE TEREZA – FAMAT

PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA

Professor: Wilker Ferreira de Souza

Curso: Bacharelado em Direito

Disciplina: Ética Geral e Profissional

Carga Horária semestral:80h

Nº Aulas Semanais: 04h

Turno: Noite

Ano: 2023

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EMENTA

Noções Introdutórias sobre Ética. Conceitos fundamentais: Ética e moral. Ética e alteridade: abordagem etimológica, conceitual, a origem e filosofia. Ética e Direito: sistema normativos e concepções. Ética  e  outras  profissões  jurídicas : relação social e normatização. Ética e bioética: origem , princípios e concepções. Ética e bioética: origem , princípios e concepções.

Solução Ética x Solução Jurídica. Ética e Política. Ética Profissional dos Juristas. Ética e advocacia: regras deontológicas fundamentais. Ética Profissional do Advogado. Ética Profissional do Estagiário. Estatuto da OAB. Código de Ética da OAB. Dos Direitos do Advogado. Direitos da mulher advogada. Da Sociedade de Advogados. Do Advogado empregado. Do advogado associado. Dos Honorários Advocatícios. Das incompatibilidades e dos impedimentos na Advocacia. Provimento da OAB.

OBJETIVO GERAL

Perceber a dimensão ética da ação humana em suas diferentes manifestações. Compreender os princípios norteadores da ética das profissões jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento da efetiva capacidade de discernimento ético-profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Expor os fundamentos da Ética Geral e sua relação com o direito;
  • Estudar o Estatuto da OAB (Lei n. 8.906/1994);
  • Analisar o Código de Ética da advocacia de acordo com os temas abordados.

METODOLOGIA DE ENSINO

Aulas expositivas dialogadas, com base em leitura prévia de textos selecionados. Estudos em grupos. Debates em sala de aula como recursos para incentivar o desempenho da aprendizagem prática aos discentes. Elaboração de exercícios para melhor fixação dos conteúdos abordados. Pesquisas de textos jurídicos. Provas escritas, objetivas ou subjetivas. Utilizar-se-á as metodologias ativas tais como estudos de casos práticos e aprendizagem entre pares ou times.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

  1. Noções Introdutórias sobre Ética. conceitos fundamentais
  2. Conceitos fundamentais: Ética e moral. Atividade de fixação
  3. Ética e alteridade: abordagem etimológica, conceitual, a origem e filosofia.
  4. Ética e Direito: sistema normativos e concepções
  5. Ética  e  outras  profissões  jurídicas : relação social e normatização.
  6. Ética e bioética: origem , princípios e concepções.
  7. Ética e bioética: origem , princípios e concepções.
  8. Solução Ética x Solução Jurídica
  9. Ética e Política.
  10. Ética Profissional dos Juristas.
  11. Ética e advocacia: regras deontológicas fundamentais
  12. Ética Profissional do Advogado.
  13. Ética Profissional do Estagiário.
  14. Estatuto da OAB.
  15. Código de Ética da OAB.
  16. Dos Direitos do Advogado. Direitos da mulher advogada;
  17. Da Sociedade de Advogados;
  18. Do Advogado empregado. Do advogado associado;
  19. Dos Honorários Advocatícios;
  20. Das incompatibilidades e dos impedimentos na Advocacia;
  21. Provimento da OAB

AVALIAÇÃO

No Regime Semestral de estudos, a avaliação do rendimento escolar de cada disciplina e em cada período letivo comportará 03 (três) avaliações que as duas primeiras subdividem em duas etapas e a última é uma etapa única:

A) AVALIAÇÃO Nº 1 (AV1):

1ª Etapa: Parcial de 4,0 (quatro) pontos, devendo ser, obrigatoriamente, prova objetiva e aplicada no período definido no Calendário Acadêmico.

2ª Etapa: Parcial de 6,0 (seis) pontos, sendo esta em forma livre (de acordo com a escolha do docente) e que deverá ser aplicada no processo, com data também estabelecida pelo docente.

B) AVALIAÇÃO Nº 2 (AV2):

1ª Etapa: Parcial de 5,0 (cinco) pontos, sendo esta em forma livre;

2ª Etapa: Tem o valor da parcial de 5,0 (oito) pontos, no formato PROVÃO com questões objetivas (referentes as disciplinas presenciais) ofertadas a cada semestre.

C) AVALIAÇÃO N° 3 (AV3):

Etapa Única: Tem o valor de 10,0 (dez) pontos, devendo ser, obrigatoriamente uma prova composta de questões discursivas fundamentadas e questões objetivas (de caráter interdisciplinar), levando em consideração a contextualização das questões e, sendo esta aplicada no período definido no Calendário Acadêmico.

CRONOGRAMA

Data

Conteúdo

09.02.2023

Noções Introdutórias sobre Ética. conceitos fundamentais

10.02.2023

Conceitos fundamentais: Ética e moral. Atividade de fixação

16.02.2023

Ética e alteridade: abordagem etimológica e conceitual.

17.02.2023

Ética e alteridade: a origem e filosofia. Atividade de fixação

23.02.2023

Ética e Direito: sistema normativos e concepções

24.02.2023

Ética e Direito: sistema normativos e concepções. Atividade de fixação.

02.03.2023

Ética  e  outras  profissões  jurídicas : relação social e normatização.

02.03.2023

Ética  e  outras  profissões  jurídicas : relação social e normatização. Atividade de fixação.  

02.03.2023

Ética e bioética: origem , princípios e concepções.

02.03.2023

Estudo de caso

03.03.2023

Revisão – Estudo dirigido

09.03.2023

A1 –  E1 - Prova escrita Objetiva

10.03.2023

Ética e bioética: origem , princípios e concepções. Atividade de fixação.

16.03.2023

Ética e bioética: origem , princípios e concepções. Atividade de fixação.

17.03.2023

Estudo de Caso

23.03.2023

Seminário: Solução Ética x Solução Jurídica

24.03.2023

Seminário: Ética e Política.

30.03.2023

Seminário: Ética Profissional dos Juristas.

31.03.2023

Seminário: Bioética.

06.04.2023

Atividade de fixação : seminários

07.04.2023

Ética e advocacia: regras deontológicas fundamentais

13.04.2023

Ética e advocacia: regras deontológicas fundamentais

14.04.2023

A1 – E2

20.04.2023

Ética Profissional do Advogado.

21.04.2023

Ética Profissional do Estagiário.

27.04.2023

Estatuto da OAB.

28.04.2023

Estatuto da OAB.

04.05.2023

Estatuto da OAB.

05.05.2023

Estudo de caso

11.05.2023

Revisão – Estudo dirigido

12.05.2023

A2 – E1- Prova Objetiva

18.05.2023

Código de Ética da OAB.

19.05.2023

Código de Ética da OAB.

21.05.2023

Código de Ética da OAB.

26.05.2023

Estudo de caso

01.06.2023

Dos Direitos do Advogado. Direitos da mulher advogada;

02.06.2023

Da Sociedade de Advogados;

08.06.2023

Do Advogado empregado. Do advogado associado;

09.06.2023

Dos Honorários Advocatícios;

15.06.2023

Das incompatibilidades e dos impedimentos na Advocacia;

16.06.2023

Estudo de caso  

22.06.2023

Provimento da OAB

23.06.2023

Provimento da OAB

25.06.2023

Provimento da OAB

30.06.2023

Provimento da OAB

...

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