A Disciplina: História do Direito

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

UNICID

GRADUAÇÃO EM DIREITO

FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO

FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO

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Disciplina: História do Direito

SÃO PAULO

2018

FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO

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Nota:

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SÃO PAULO

2018

AGRADECIMENTOS

Damos graças à Deus, pois, nos permitiu estar frequentando tão egrégia instituição, onde podemos aprender o mister das ciências jurídicas, em sua essência.

Voltamo-nos à nossa famílias, e à elas, externamos nossa maior gratidão e amor, pois, foram horas de carinhos, não dados, afagos e conversas que não poderemos retomar.   Sim a evolução tem seu preço e nos cobra diariamente, que venham mais algumas centenas de noites em claro, cabelos brancos, óculos de leitura...

Que venham os louros, sim que nosso empenho seja coroado, com sapiência e entendimento do que hoje nos dispomos a estudar, sejamos nos verdadeiros doutores, e não somente pela graça monárquica, ajudemos ao próximo no mister que nos será desvelado...

Agradecemos ao Professor Carlos, pelas excelentes aulas, pela compreensão no trato de nossas limitações, pluriculturais e pessoais.

Agrademos a nossas famílias, pois são o sustentáculos dessa jornada de luta, gastos e dor...

DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho as nossas famílias, pois seu apoio é a força motriz que nos impulsiona nesta jornada...

São Avós, pais, mães, maridos, esposas e filhos – que pedem nossas presença e aqui, nós os homenageamos.

RESUMO

Este monografia, busca relatar pelos olhos e entendimento de neófitos, o que lhes pareceu mais interessante e importante na matéria, não obstante à seu conteúdo e importância buscando somar sem prejuízo aos autores e pares que como nós executaram obras similares.

Assim extraímos conteúdo de diversas fontes, buscando na individualidade um apanhado informações, divagando pela atualidade do direito buscando entender seu surgimento.

Palavras-Chave: história, direito, romano, visigodo, fontes

ABSTRACT

This monograph seeks to report by the eyes and understanding of neophytes, which seemed to them more interesting and important in the matter, despite its content and importance seeking to add without prejudice the authors and peers who like us performed similar works.

Thus we extract content from several sources, searching in the individuality for gathering information, rambling for the actuality of the right seeking to understand emergence.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 A função orgânica das instituições jurídica

Capítulo 2 A evolução das instituições jurídias

Capítulo 3 Roma

Capítulo 4 As fontes do direito para a realeza

Capítulo 5 A Lei, das XII Tábuas

Conclusão

Bibliografia

Introdução

        Em tese deveríamos abordar as fórmulas do Direito Romano, mais dando o devido espaço, conseguimos extrair alguns textos interessantes do entendimento de cada indivíduo, cada qual a seu modo tirou proveito de sua leitura por mais breve que esta tenha sido e até mesmo aqueles que usam do famoso cópia e cola, despenderam seu tempo lendo o que estavam copiando... “ espero que isso não tenha ocorrido aqui”.

        Abaixo por mais empenho que tenhamos não conseguiremos falar sobre Roma, Lei ou Justiça em sua totalidade, mais apenas do que nossa vaga noção pode ter absorvido.

Capitulo 1

A função orgânica das instituições jurídicas

O direito exerce a sua função orgânica, como nota Icilio Yanni, estabelecendo uma ordem nas relações humanas, limitando as ações, coordenando-as com as outras e subordinando-as aos interesses gerais do grupo. E assim se torna também um instrumento de cultura, pois, garantindo as varias manifestações da atividade humana, permite á sociedade elevar-se a formas cada vez mais perfeitas. É certo que a evolução econômica determina a evolução jurídica, mas o direito não se encontra de tal modo dependente da vida econômica que não consiga modera-la, regula-la e afastar os seus inconvenientes. É da função orgânica do direito que derivam as instituições jurídicas. O direito, no exercício desta função, tem de regular as relações sociais que precisam de ser asseguradas por meio da coação. Como nota De Greef, que ainda não se encontram suficientemente incorporadas no organismo moral, ou que, em razão da sua natureza especial, serão sempre submetidas, em caso de violação ou de obscuridade na interpretação.

Capítulo 2

A evolução das instituições jurídicas

O complexo destas transformações constitui na evolução das constituições jurídicas fácil de compreender como se dá a evolução das instituições jurídicas, desde o momento em que se note que as necessidades e as exigências da vida coletiva variam constantemente. A transformação das instituições jurídicas não se pode considerar ilimitada, visto haver condições comuns  e constantes nas diversas formas de organização social, a que deve corresponder uma parte o direito com características de permanência. Não se deve intender a evolução das instituições jurídicas no sentido de que elas devam atravessar as mesmas fases em todos os povos, como uma sucessão regular e uniforme.

 As sociedades humanas assumem vários tipos de organização e dentro de cada tipo apresentam graus diferentes de desenvolvimento. Ora do diverso modo como se encontra organizada uma sociedade, derivam necessidades e exigências especiais, a que o direito se tem de adapta a pessoa do devedor e dando lugar à execução pessoal, como no direito romano, até há forma de uma obrigação patrimonial, incidindo sobre os bens do devedor e não sobre a sua pessoa, como no direito moderno, mas ha de ser sempre elemento permanente e imutável do direito contratual