A Evolução histórica do casamento
Por: Tiago Teixeira • 8/11/2017 • Trabalho acadêmico • 22.731 Palavras (91 Páginas) • 571 Visualizações
ANHANGUERA EDUCACIONAL
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Curso de Direito
Ademir Teodoro Serafim Junior
Professor(a) Orientador(a): Izabele Holanda Maia
A evolução histórica do casamento
Jacareí
2014
Ademir Teodoro Serafim Junior
Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da professora Dra. Izabele Holanda Maia.
Jacareí
2014
Ademir Teodoro Serafim Junior
A evolução histórica do Casamento
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Anhanguera Educacional.
Aprovado em __ de ____ de 2014.
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Profa. Dra. Izabele Holanda Maia
Anhanguera Educacional
Orientador
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Prof. Dra. Leticia Silvério
Anhanguera Educacional
Avaliadora
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Prof. Sandro Rosa
Anhanguera Educacional
Coordenador do Curso de Direito
Jacareí
2014
Este trabalho é dedicado a minha esposa, meu amor, que muito me ajudou e incentivou, a meus pais e meus irmãos que estiveram ao meu lado torcendo por mim, por serem meu porto seguro. Aos amigos e companheiros de classe e meus professores, em especial a Professora Izabele Holanda Maia a qual me apoiou nesta jornada me dando seu auxílio.
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO 6
1.CAPITULO 8
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO 8/9
1.2- CONCEITO DE CASAMENTO 9/10
1.3 - FINALIDADE DO CASAMENTO 10/12
1.4- CARACTERÍSTICAS DO CASAMENTO 12/14
1.5 - NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14/17
1.6 - EFEITOS DO CASAMENTO 17/24
1.6.1 - Pessoais 17/22
1.6.2 - Sociais 22
1.6.3 - Patrimoniais 22/24
2.CAPITULO 25
2.1- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGIME DE BENS 25/27
2.2 – CONCEITO DE REGIME DE BENS 27/28
2.3- PACTO ANTENUPCIAL 28/29
2.4- PRINCÍPIOS GERAIS DO REGIME DE BENS 29/32
2.4.1- Princípio da Mutabilidade Justificada 29/30
2.4.2 – Princípio da Variedade dos Regimes de Bens 30/31
2.4.3 –Princípio da Liberdade dos Pactos antenupciais (livre estipulação) 31/32
2.5 – REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 32/38
2.5.1- Dos bens comunicáveis e incomunicáveis no regime da Comunhão Parcial de Bens 33/38
2.6 – REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS 38/43
2.6.1- Dos bens comunicáveis e incomunicáveis no regime da Comunhão Universal de Bens 39/43
2.7 – REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 43/46
2.7.1- Dos bens comunicáveis e incomunicáveis no regime da Comunhão Universal de Bens 43/46
2.8 – REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS 46/49
3.CAPÍTULO 50
3.1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO 50/51
3.2 – EFEITOS DO DIVÓRCIO 51/53
3.3–A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO 53/62
3.3.1- A União estável entre pessoas do mesmo sexo 53/55
3.3.2 – O Casamento entre pessoas do mesmo sexo 55/60
3.3.3 – O Cristianismo e o Casamento Homoafetivo 60/62
4 - CONCLUSÃO 63
- Introdução
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO
Introdução
A presente monografia visa apresentar a Evolução histórica do casamento.
Tem por objetivo pesquisar, discorrer, interpretar a evolução histórica do casamento, suas normas atuais os Regimes de bens, bem como a possibilidade do casamento homo afetivo.
Assim, no Capítulo 1, será feito um breve relato sobre a evolução histórica do casamento, contendo desde a concepção de casamento pelos primórdios, chegando até a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2.002; abrangendo ainda, a conceituação do casamento, suas finalidades, características, bem como a natureza jurídica.
No Capítulo 2, será apresentado os Regimes de Bens presentes no ordenamento jurídico brasileiro, seus conceitos, efeitos e princípios.
Por derradeiro, no Capítulo 3, será abordado a evolução do divórcio no direito brasileiro, ainda constará neste capítulo a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Para o desenvolvimento do presente trabalho de conclusão de curso, foi pesquisado as seguintes curiosidades.
1- Como evoluiu o casamento civil brasileiro?
2- Qual a finalidade do casamento, seus regimes previstos no ordenamento jurídico e respaldo perante a sociedade?
3- É possível a união entre pessoas do mesmo sexo? Qual o parecer no âmbito judicial?
Quanto a Metodologia aplicada, na fase de pesquisas, foi utilizado o método indutivo, ao desenvolvimento foi-se utilizado o Método Cartesiano.
A presente monografia se encerra com as Considerações Finais, de modo que, ao estudar, pesquisar e apresentar tais conclusões, possa estimular a continuidade nos estudos aqui ofertado, e presente no Ordenamento Jurídico e na Sociedade.
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