Historia Do Casamento

CONCEITO DE CASAMENTO

CASAMENTO ÉÉ A UNIÃO LEGAL ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER, COM O OBJETIVO DE CONSTITUIREM UMA FAMILIA LEGITIMA.

INTRODUÇÃO AO CASAMENTO

O DIREITO DE FAMILIA SE DIVIDE-SE EM QUATRO PARTES, DIREITO PESSOAL, DIREITO PATRIMONIAL, UNIÃO ESTAVEL, TUTELA E CURATELA.

CASAMENTO É A UNIÃO LEGAL ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER COM O OBJETIVO DE CONSTITUIREM UMA FAMILIA LEGITIMA. RECONHEÇE-LHE O EFEITO DE ESTABELECER COMUNHÃO PLENA DE VIDA.COM BASE NOS DIREITOS E DEVERES DOS CONJUGES.

O CASAMENTO CRIA A FAMILIA LEGITIMA. A UNIÃO ESTAVEL, RECONHECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO CODIGO CIVIL COMO ENTIDADE FAMILIAR, TAMBÉM CHAMADA DE FAMILIA NATURAL. QUANDO FORMADA POR SOMENTE UM DOS PAIS E SEUS FILHOS, DENOMINA-SE FAMILIA MONOPARENTAL.

QUANTO A NATUREZA JURIDICA, O CASAMENTO NA CONCEPÇÃO CLASSICA, TAMBÉM CHAMADA DE INDIVIDUALISTA, É UMA RELAÇÃO PURAMENTE CONTRATUAL RESULTANTE DE UM ACORDO DE VONTADES, COMO ACONTECE NOS ACORDOS EM GERAL.

A DOUTRINA INSTITUCIONALISTA, TAMBÉM DENOMINADA SUPRAINDIVIDUALISTA, SUSTENTA QUE O CASAMENTO É UMA GRANDE INSTITUIÇÃO SOCIAL, A ELA ADERINDO OS QUE SE CASAM.

A CORRENTE ECLETICA CONSTITUI UMA FUSÃO DAS ANTERIORES, POIS CONSIDERA O CASAMENTO UM ATO COMPLEXO, UM CONTRATO ESPECIAL DO DIREITO DE FAMILIA, MEDIANTE O QUAL OS NUBENTES ADEREM A UMA INSTITUIÇÃOPRÉ ORGANIZADA, ALCANÇANDO O ESTADO MATRIMONIAL.

DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO E DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO

INTERESSA AO ESTADO QUE AS FAMILIAS SE CONSTITUAM REGULARMENTE, POR ISSO, CERCA O CASAMENTO DE UM VERDADEIRO RITUAL, EXIGINDO O CUMPRIMENTO DE UMA SERIE DE FORMALIDADES.

DESTINA-SE A CONSTATAR A CAPACIDADE PARA O CASAMENTO, A INEXISTENCIA DE IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. E DAR PUBLICIDADE A PRETENSÃO DOS NUBENTES.

O PROCEDIMENTO

OS NOIVOS DEVEM REQUERER A INSTAURAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO EM CARTORIO DE SEU DOMICILIO, SE DOMICILIADOS EM MUNICIPIOS OU DISTRITO DIVERSOS PROCESSA-SE O PEDIDO PERANTE O CARTORIO DO REGISTRO CIVIL,DE QUALQUER DELES.MAS O EDITAL SERÁ PUBLICADO EM AMBOS.

Oficial publica o edital de proclamação e encaminha o processo para análise do Ministério Público e homologação pelo juiz.

Não havendo nenhum impedimento e passados 15 dias da data da publicação do edital, os noivos poderão se casar. Depois disso, essa habilitação vale por 90 dias. Após esse prazo, todo o processo fica perdido.

DOCUMENTOS NECESSARIOS

O PRIMEIRO DOCUMENTO EXIGIDO É A CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE. ESTE PODE SER A CEDULA DE IDENTIDADE OU TITULO DE ELEITOR.

A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESTINA-SE A COMPROVAR, EM PRIMEIRO LUGAR, QUE OS NUBENTES ATIGIRAM A IDADE MINIMA PARA O CASAMENTO.

OS QUE AINDA NÃO COMPLETARAM 16 ANOS DE IDADE PODERAO NO ENTANTO CASAR-SE PARA EVITAR IMPOSIÇÃO OU CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL OU EM CASO DE GRAVIDEZ,

EXAMINANDO A CERTIDÃO DE NASCIMENTO O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL APURA TAMBEM SE OS NOIVOS TEM MAIS