A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA

UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA

SÃO PAULO

2019

TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA

Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado à Universidade Carlos Drummond de Andrade, como parte dos requisitos para obtenção do título de Graduação em Direito.

Orientador: Professor Rodrigo Alves

SÃO PAULO

2019

TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA

Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado à Universidade Carlos Drummond de Andrade, como parte dos requisitos para obtenção do título de Graduação em Direito.

São Paulo, 07 de março de 2019.

BANCA EXAMINADORA

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Professor Rodrigo Alves

INTEGRANTES

Bárbara Gabriella - RA 181001157

Carlos Eduardo Pereira da S. Miranda – RA 181000498

Fernando N. Oliveira - RA 181000929

Giulliane Guedes - RA 181001966

Kevin W. G. Castro - RA 181000212

Michael Carvalho - RA 181000792

Rita de Cassia Ayres - RA 181000315

Espaço destinado à dedicatória (elemento opcional). Folha que contém o oferecimento do trabalho à determinada pessoa ou pessoas.

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AGRADECIMENTOS

Folha que contém manifestação de reconhecimento a pessoas e/ou instituições que realmente contribuíram com o autor, devendo ser expressos de maneira simples. Coloca-se no espaço superior da folha a palavra Agradecimento(s), grafada em CAIXA ALTA, em negrito e centralizada.

RESUMO

A pesquisa contida neste trabalho interdisciplinar busca tratar da questão das funções sócias em propriedades urbanas e rurais no cenário nacional, colocando desde o inicio das divisões de terras e concepções jurídicas sobre as analises de posses, redistribuições de terras e outros assuntos relacionados.

Para que o presente trabalho fosse desenvolvido, foram feitas pesquisas em grandes obras e, dentre delas, a maior de todas: a Constituição Federal; pois é ela que coordena e instrui, para que se possa conviver mantendo os direitos e deveres de todos, além de livros com o referente tema associado, para embasar o tema.

Palavras-chaves: Social, Função, Terras, Justiça.

ABSTRACT

The research in this interdisciplinary work seeks to address the issue of social functions in urban and rural properties on the national scene, placing from the beginning of land divisions and legal conceptions on the analysis of possessions, land redistributions and other related subjects.

In order for this work to be developed, research was done on major works, and among them, the largest of all: the Federal Constitution; because it is she who coordinates and instructs, so that one can live by maintaining the rights and duties of all, in addition to books with the referent associated theme, to support the theme.

Keywords: Social, Function, Lands, Justice.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        17

1        CAPITULO I – O INICIO DA SUBDIVISÃO DE TERRAS NO BRASIL        18

1.1        Descobrimento do Brasil à divisão de terras desde as sesmarias        18

2        CAPITULO II - A PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL        20

3        CAPITULO III – A PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL        22

4        CAPITULO IV – A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA SOBRE A PROPRIEDADE RURAL E URBANA        24

5        CAPITULO V – A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE        28

6        CAPITULO VI – DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS        29

7        CAPITULO VII – INCRA        30

8        CAPITULO V – MOVIMENTOS SOCIAIS x FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE        31

CONSIDERAÇÕES FINAIS        32

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS        34

REFERÊNCIAS DA WEB        35

 INTRODUÇÃO

Nosso país completou recentemente 30 anos da constituição que vigora, desde 1988, onde uma das virtudes deste código mor é o principio social, e da igualdade entre todos. Desde então, a função social foi o núcleo de todas as funções vitais do Direito Brasileiro até nossos dias atuais.

Recentemente, algumas leis voltadas à habitação e as terras agrarias, com sua função social, entraram em vigor, para em justiça, tentar dividir as terras para que todos estejam pelo menos em acordo com o art. 5 da CF, que no seu núcleo tem como um dos seus principais aspectos os incisos XXII e XXIII que garantem o direito a propriedade e a sua função social.

Diante disso, esse trabalho visa abordar este tema para o entendimento jurídico do tema, pinçando desde a primeira divisão de terras brasileiras, com a entrada da Coroa Portuguesa, até os entendimentos jurídicos da função judicial, incluindo acórdãos e jurisprudências, e mencionando as conquistas e as lutas de grupos como o MST, FLM.