A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
Por: Manu Manuela • 20/11/2022 • Monografia • 21.793 Palavras (88 Páginas) • 194 Visualizações
UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI
vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional
escola de ciências jurídicas e sociais – ECJS
curso de direito
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
MARLA MANOELA BROC
Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2022.
UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI
vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional
escola de ciências jurídicas e sociais – ECJS
curso de direito
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
MARLA MANOELA BROC
Trabalho de Conclusão de Curso de Direito submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. MSc. Claudia Regina Althoff Figueiredo
Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2022.
[pic 1][pic 2]
AGRADECIMENTO
A Deus por me ajudar a ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo do curso.
Agradeço aos meus pais, que me incentivaram em todos os anos em que estive na escola.
Ao meu marido, que me incentivou a começar a graduação, e que em todos os momentos esteve ao meu lado, com toda a sua paciência e amor, entendendo meus momentos de ausência e estresse.
A Prof. MSc. Claudia Regina Althoff Figueiredo por ter sido minha orientadora e ter desempenhado tal função com total dedicação e amizade.
Ao Prof. MSc. Paulo José da Costa, membro convidado da banca examinadora, pelas suas palavras de carinho.
A todos professores que tive ao longo do curso, por todos os ensinamentos compartilhados e que me permitiram, apresentar um melhor desempenho no meu processo de formação profissional.
Às pessoas com quem convivi ao longo desses anos de curso, que me incentivaram e que certamente tiveram impacto na minha formação acadêmica.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a mim, por acreditar que eu seria capaz, por nunca desistir, por manter a minha essência, por nunca perder a calma e assim, não agredir ninguém ao longo do curso.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE[pic 3]
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2021.
Marla Manoela Broc
Graduanda
Página de aprovação
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Marla Manoela Broc, sob o título Gestação Por Substituição: Uma Análise Acerca da (Im)Possibilidade da Prática Onerosa (Barriga De Aluguel) Sob o Viés do Direito Civil e Constitucional, foi submetida em 11 de novembro de 2022 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Prof. MSc. Claudia Regina Althoff Figueiredo – Presidente e Prof. MSc. Paulo José da Costa – membro convidado, e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]).
Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2022.
Prof. MSc. Claudia Regina Althoff Figueiredo |
Orientador e Presidente da Banca |
Prof. MSc. Paulo José da Costa |
Coordenação da Monografia |
sumário
Resumo ix
Introdução 10
Capítulo 1 12
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 12
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 12
1.2 DO DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR à luz dos Direitos Fundamentais 17
1.2.1 Da Dignidade da Pessoa Humana 19
1.2.2 Do Livre Planejamento Familiar e a Paternidade Responsável 21
1.2.3 Princípio da Intervenção Mínima do Estado 23
1.2.4 Princípio do Mínimo Existencial 24
1.3 TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 24
Capítulo 2 31
da gestação por substituição 31
2.1 gestação por substituição 31
2.2 A DISTINÇÃO ENTRE FILIAÇÃO BIOLÓGICA E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 35
2.2.1 A filiação na gestação por substituição homóloga 37
2.2.2 A filiação na gestação por substituição heteróloga 38
2.3 REGULAMENTAÇÃO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO 40
Capítulo 3 46
DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO onerosa: BARRIGA DE ALUGUEL 46
3.1 da gestação por substituição onerosa 46
3.2 da gestação por substituição onerosa sob A ÓTICA Civil 50
3.3 direito comparado 55
3.3.1 Estado unidos DA AMÉRICA 56
3.3.2 ARGENTINA E TAILANDIA 57
3.3.3 ALEMANHA, FRANÇA, ITÁLIA E NOVA ZELÂNDIA 57
3.3.4 GRÉCIA 58
3.3.6 ÍNDIA 58
Considerações Finais 60
Referências das Fontes Citadas 61
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