A GÊNESE DA DELINQUÊNCIA

FACULDADE PITÁGORAS

TRABALHO DE CRIMINOLOGIA

A gênese da delinquência 

Belo Horizonte

2015

A GÊNESE DA DELINQUÊNCIA

INTRODUÇÃO

O crime existe desde os primórdios da criação do homem no mundo, podemos citar a principio o primeiro registro na historia conforme relatos da bíblia no capitulo de Gênesis, onde que “Adão e Eva” após serem expulsos dos Jardins do éden por Deus, conceberam dois filhos, “Cain e Abel”, e um destes, Cain assassina seu irmão Abel por ciúmes.

Dar-se ai então o primeiro crime registrado na historia da humanidade, no qual podemos entender conforme os fatos narrados na bíblia, que a suposta origem deu-se por motivos psicoemocionais com traços de fatores endógeno e sociais, devido ao fato de não saber lidar no convívio de sociedade.

Já nos dias atuais, diversos são os fatores que contribuem para desencadear a origem do crime-delinquência, desta forma e preciso ter muita cautela ao atribuir a um individuo um fator que seja determinante para que este cometa tal ato atípico antijurídico culpável, conforme o ordenamento punível preestabelecido pela sociedade. Para tanto de forma resumida elencamos alguns pareceres quanto a origem da delinquência bem como alguns conceitos.

1. Contextualização de conceitos

Inicialmente devemos entender alguns conceitos antes de discorrer sobre "A Gênese da Delinquência". Para tanto, dissertaremos primeiramente sobre um conceito do que seria gênese, do latim gênesis (que deriva do grego), é a origem ou o princípio de algo.

No que tange a delinquência, consiste em ato de oposição e/ou resistência aos regulamentos ou normas (leis), sendo assim a quebra de uma regra ou conduta moral normatizadas em uma sociedade.

E para uma melhor compreensão sobre o tema em questão, abordaremos o que seria o delito, pois a palavra delinquência esta ligada a ele. Delito  é uma ação ou omissão culposa ou dolosa, violenta ou não. E para cada ação existe uma sanção para o responsável, devidamente tipificada e punível conforme o ordenamento jurídico brasileiro. Desta forma, entendemos como delito a prática propriamente dita de um crime, pois são sinônimas as palavras, para tanto quem comente um delito seria em tese delinquente.

Ou seja, podemos dizer que o termo “gênese da delinquência”, também seria sinônimo de “a origem do crime”. Sendo assim, abordaremos as causas de sua origem, bem como os fatores que contribuem para que ela ocorra. Desta forma, do ponto de vista normativo e fácil definir o que e um delito, e as causas e definições da delinquência são variáveis no tempo e no espaço.

1. Fatores do cometimento da delinquência

Atos de delinquência podem se cometidos por quaisquer tipos de pessoas, contudo existem pessoas com mais predisposição para o cometimento contumaz de um delito, isso num universo de possibilidades, onde podemos destacar alguns fatores que geram mais propensão para que um indivíduo cometa algum tipo de delito, sendo estes, os fatores exógenos, endógenos, mesológico ou mesmo sociológicos. Ainda dentro destes conjuntos de possibilidades, o PROV - Programa de Atendimento em Pesquisa em Violência relata que:

Existem vários tipos de criminosos, mas entre eles, aqueles que repetem a atividade criminosa, mesmo após serem sentenciados e cumprirem suas penas. A maior parte dos crimes violentos são cometidos por estes indivíduos, que geralmente tem um histórico de desde muito cedo terem comportamentos agressivos, seguindo com uma carreira de crimes violentos, colecionando múltiplas agressões e até homicídios. (MELLO.2015, grifo nosso).

E de acordo com Edwin H. Sutherland, em seu trabalho sobre a teoria da subcultura ou da associação diferencial, explica em uma teoria a conduta delituosa:

Os indivíduos convertem-se em delinquentes ao associar-se com aqueles que são portadores de condutas delituosas. O comportamento delituoso aprende-se em grupos primários e, especialmente, entre os colegas do grupo de pares. A conduta delituosa aprende-se como a conduta que se adapta às regras sociais e é tão racional e conforme a regras sociais para os sujeitos que a praticam como a conduta adaptada. (Sutherland. 1947, grifo nosso).

Desta forma podemos entender que certos indivíduos assumem de forma consciente o risco para o cometimento de um crime, contudo, devemos levar em consideração os fatores que contribuíram para tal atitude. Teorias apontam que parte dos delinquentes são vitimas sociais, pois a fata de trabalho, emprego e moradia, contribuem para um individuo que não tem outra alternativa venha cometer certos tipos de crimes para obter a sua subsistência, conforme aponta PANTALEÃO e MARCOCHI, 2004.

“alguns homens cometem crimes levados pela influência do meio em que vivem. Nesse passo, "condição social" abarca uma gama de características, quais sejam:
condição econômica - renda insuficiente ou inexistente (oportunidade de trabalho);
formação de caráter - estrutura familiar na qual foi criado e na qual vive atualmente, (educação - escola / creche);
condições dignas de moradia - habitação com infra-estrutura adequada (ser humano);” (PANTALEÃO e MARCOCHI, 2004).

 Durkhein (1858-1917) defende que em qualquer tipo de sociedade bem como em qualquer momento histórico haverá um volume constante da criminalidade e, por consequência, do nível de delinqüência. Admite o delito como comportamento normal que pode ser cometido por qualquer pessoa de qualquer das castas sociais, derivando não de anomalias do indivíduo, tão pouco da desorganização social, mas sim das estruturas e comportamentos cotidianos no seio de uma ordem social intacta.

Há de se considerar outra parcela da origem de alguns crimes que são ligados a fatores patológicos, cometidos por pessoas com problemas psíquicos mentais, são os psicopatas, possuem deformidades no senso ético-moral. Agem com anormal frieza e insensibilidade; a reincidência é uma realidade próxima e cometem, na maioria dos casos, crimes específicos muitos dos crimes violentos advém de problemas ligados com a saúde psíquica e mental destes delinquentes.

E importante salientar que e preciso ter cautelas ao associar um fator que leva uma pessoa a cometer um delito, sabemos que são diversos os fatores que levam a uma pessoa a cometê-los, desde pequenos problemas no desenvolvimento da personalidade, problemas hereditários, clínicos dentre outros mais ou mesmo desvios de condutas dolosos.