A História da Mineração no Brasil

2. História da Mineração no Brasil

No período colonial (1500-1822), Portugal, como país colonizador, tinha grande expectativa de encontrar metais preciosos no Brasil, porém, nos primeiros anos a exploração nas terras brasileiras se destinou, majoritariamente, ao pau-brasil e açúcar, como observa Guimarães e Cebada (2015). Assim, a história da mineração no território brasileiro teve seu início, de fato, em 1521, por meio das Ordenações Manuelinas, que destinava a posse dos “veeiros de ouro ou qualquer outro metal” (TEIXEIRA, 1993) a Coroa Portuguesa, e os descobridores eram incumbidos do direito a lavra mediante pagamento do quinto – a quinta parte dos metais extraídos.

Por conseguinte, com a independência do Brasil em 1822, temos a instauração do período imperial, que já em 1824, propõem por meio da Constituição a separação entre propriedade territorial e propriedade mineral, ambas sobre domínio estatal. Todavia, a exploração das minas foi exacerbadamente fomentada pela iniciativa privada, que mediantes pagamentos de altas taxas ao Estado, extraiam ferro e ouro.

Teixeira (1993) observa que a Constituição promulgada em 1891, que é marco histórico da transição da monarquia para a república, inovou adotando o sistema norte-americano de acessão, que visava o fomento a exploração dos minérios pelos proprietários de terras. Nesses moldes o responsável pela mina, também detinha posse sobre a terra que explorava, como dispõe a o próprio artigo 72, parágrafo 17, da Constituição supracitada:

Art. 72, § 17. O direito de propriedade mantem-se em toda a sua plenitude, salvo a desapropriação por necessidade, ou utilidade pública, mediante indemnização prévia. (Redação dada pela Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926)

a) A minas pertencem ao proprietario do sólo, salvo as limitações estabelecidas por lei, a bem da exploração das mesmas. (Redação dada pela Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926)

Entretanto, devido à escassez cada vez maior dos metais preciosos, que eram ávidos aos colonizadores e os possíveis sinais de esgotamento destes (TEIXEIRA, 1993), surge em contrapartida, o interesse por diversos minerais. Assim, impulsionados por novos métodos de extração, destinaram seus esforços na exploração das jazidas de ferro. Com isso, existe uma mudança nos eixos da história da mineração, que tão somente era dedicada a metais preciosos – como ouro –, passa a empregar uma exploração mais abrangente aos vários minerais, como o ferro, que transformado em aço, impulsionou a criação de diversas siderúrgicas destinadas a expansão da malha ferroviária no Brasil.

Nesse sentido, a ascensão das grandes siderúrgicas demandou “a extração do carvão mineral para obtenção do coque, muito utilizado na redução dos minérios de ferro nos altos-fornos” (TEIXEIRA, 1993, p.16). Assim, surgiram por consequência da abertura da exploração mineral, diversas pesquisas com enfoque em descobrir novos minerais.

Outro momento importante na história da mineração foi o governo de Getúlio Vargas, pois em 1931 ele já manifestava a importância da nacionalização das reservas minerais, principalmente as jazidas de ferro. Com efeito, várias foram as medidas implementadas no campo da mineração durante a presidência de Vargas, como o Decreto nº 20.223, que foi o primeiro ato visando o desenvolvimento da economia no Brasil mediante a extração de minerais. Em 1934, foi criada a Diretoria Geral da Produção Mineral, conhecida como Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), que atuou na regulamentação da mineração no país. Além da criação do Código de Minas, no mesmo ano.

Outrossim, no ano de 1937, com a ascensão do Estado Novo, a política estatal interveio mais intensamente na economia. Assim repercutiu no setor minerário, restringindo o aproveitamento industrial das jazidas e minas a companhias brasileiras, proibindo assim a exploração para empresas estrangeiras. Ademais, destaca-se no governo Vargas a criação da Companhia Vale do Rio Doce, mineradora multinacional brasileira e uma das maiores empresas de mineração do mundo, formada por Brasil, Estados Unidos e Inglaterra.