A Homoafetividade

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI[pic 1]

LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA

DINAMARQUES PEREIRA

JORGE FRANCISCO

CAIO HENRIQUE

JEAN SOARES

HOMOAFETIVIDADE

TERESINA

2016

LEANDRO MILHOMEM DE SOUSA

DINAMARQUES PEREIRA

JORGE FRANCISCO

CAIO HENRIQUE

JEAN SOARES

HOMOAFETIVIDADE

Trabalho apresentado à disciplina Práticas Interdisciplinares - Multiculturalismo e Sociodiversidade, como requisito parcial para aprovação.

ORIENTADORA: Prof.ª Viviane Maria De Pádua Rios Magalhães 

TERESINA

2016

RESUMO

O presente artigo trata da temática da homoafetividade analisando a origem do termo e perpassando pela forma como o tema era encarado no cotidiano. Ele tem por objetivo apresentar desde conceito até as lutas e os direitos garantidos pelos homoafetivos no Brasil. Destaca, ainda, as lutas empreendidas pelos homossexuais em defesa de seus direitos, e como isso influencia no âmbito escolar, até conseguirem conquistas como o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Tenta mostrar, além disso, que apesar dos avanços já obtidos é preciso muito mais para que os homossexuais conquistem plenamente o seu lugar.

SUMMARY

This article deals with the theme of homoafetividade analyzing the origin of the term and permeating the way the subject was seen in everyday life. It aims to present from concept to the struggles and the rights guaranteed by homosexual in Brazil. It also highlights the struggles undertaken by homosexuals in defense of their rights, and how this influences in schools, until they achievements as the recognition of homosexual union as a family entity. It tries to show, moreover, that despite the progress already achieved it takes a lot more to that homosexuals fully conquer his place.

1. INTRODUÇÃO

Iremos abordar as uniões de pessoas do mesmo sexo – agora chamadas de uniões Homoafetiva – uma realidade e ainda não receberam adequada regulamentação legal, uma consequência direta e inevitável da existência de uma orientação homossexual. Por isso mesmo, também são um fato da vida, que não é interditado pelo Direito e diz respeito ao espaço privado da existência de cada um, mesmo com a evolução social que vivemos nos dias de hoje, busca-se adequar as normas de Direito Brasileiro para o reconhecimento jurídico, antes de definir a família homoafetiva, faz-se necessário que se destaque a visão de família ao longo do tempo, sendo diverso do que observamos hoje, obedecendo a uma evolução percebida por todos na sociedade.

Antes a família era caracterizada pelo pátrio poder, ou seja, o patriarca comandava, não existia à visão do afeto, e sim da procriação. Hoje a Família Homoafetiva é a chamada família igualitária, decorrente do princípio da igualdade, formada por casais do mesmo sexo, não importando sua orientação sexual, importando somente o afeto e a estabilidade da relação com a intenção de constituir família, a escola deve ser pensada como um ambiente onde valores humanos, igualdade, respeito, solidariedade e democracia sejam os pilares fundamentais, e onde também, a exploração, e qualquer forma de discriminação sejam rigorosamente combatidas. Um novo mundo está por nascer e, talvez ele dê seus primeiros passos na escola, para isso precisamos tomar consciência da discriminação e aos poucos desconstruirmos preconceitos, racismos, machismos e homofobias.

        

1. CONCEITO DE HOMOSSEXUALIDADE

A homossexualidade caracteriza-se pelo desejo profundo e contínuo que um indivíduo sente por outro de sexo igual. Nesta perspectiva, aquela pessoa que venha eventualmente a fazer sexo com outra procurando um prazer momentâneo ou inovação sexual não comprova que ela realmente seja homossexual, mas sim possuidora de comportamento homossexual.

As uniões de pessoas do mesmo sexo – agora chamadas de uniões Homoafetiva – são uma realidade e ainda não receberam adequada regulamentação legal. A omissão é injustificável. A Constituição Federal, ao elencar as entidades familiares, faz referência ao casamento, à união estável entre homem e mulher e à família monoparental (CF/88, art. 226, §3º). Ao não regulamentar a união homossexual as considera inexistentes, em total incoerência com os princípios da dignidade humana, da igualdade e da liberdade. Para suprir este vácuo bastaria que na união estável, ao invés da referência a um homem e uma mulher, seja utilizada a expressão: entre duas pessoas. É o que basta. Com isso se terminaria com a cruel discriminação à parcela da população que vive à margem do sistema jurídico.

Entende a autora Maria Berenice Dias que as normas constitucionais são normas de inclusão, que não permite deixar ao desabrigo do conceito de família as uniões Homoafetiva. Assim sendo, ficam tais uniões excluídas do ramo do Direito das Sucessões, chegando ao absurdo de ser declarada como vacante a herança de pessoa sem herdeiros, mas que tenha convivido com pessoa do mesmo sexo com base no afeto.

O motivo para a negação do reconhecimento de direitos a casais do mesmo sexo é que a legislação pertinente faz referência à diversidade de sexos como requisito objetivo para que seja caracterizada união estável. O subterfúgio que foi utilizado pela justiça gaúcha, que acabou por ser acompanhada por outros tribunais, é o da analogia.

O livro de Maria Berenice Dias Trata os aspectos jurídicos das uniões homossexuais, denominadas hoje, preferencialmente, uniões Homoafetiva, termo que afasta algo do preconceito que lhes é devotado.

O texto começa com as questões históricas e traz uma visão global e local. Aborda a parceria civil, o perfil constitucional, as interfaces da família, a omissão legal e os caminhos a serem percorridos. Ingressa nas questões processuais e, após, nas questões civis, como a natureza jurídica, a obrigação alimentar, o direito sucessório, a filiação e, finalmente, o direito de mudar. Em anexo, encontram-se praticamente todas as normatizações e todos os projetos legislativos a respeito. Ao final, traz ampla bibliografia sobre o tema LGBT.