A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS
Por: Edina Mara • 16/10/2019 • Monografia • 13.172 Palavras (53 Páginas) • 218 Visualizações
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ[pic 1]
CURSO DE DIREITO
EDINA MARA DA SILVA
A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS
FOZ DO IGUAÇU/PR
2018
EDINA MARA DA SILVA[pic 2]
A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NO ÂMBITO DO REGITRO DE IMÓVEIS
Monografia apresentada a Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ, Curso de Direito, com requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Poliana Cavaglieri Saldanha dos Anjos.
FOZ DO IGUAÇU/PR
2018
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Dedico este trabalho primeiramente а Deus, pоr ser essencial еm minha vida, autor dе mеυ destino, mеυ guia, socorro presente nа hora dа angústia.[pic 4]
À minha querida filha Andressa Silva Rouver, que minha fonte de inspiração, para que eu nunca desistir de lutar, a fim de alcançar todos os meus objetivos.
À minha mãe Nadir Ferreira Pedrozo “In Memorian”, que não mediu esforços na minha criação, que conduziram e incentivaram na minha formação como pessoa.
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Só o conhecimento que vem de dentro é capaz de revelar o verdadeiro discernimento.
Aristóteles
AGRADECIMENTOS[pic 6][pic 7]
Primeiramente a Deus qυе permitiu a realização desse sonho, me protegendo ао longo da minha vida, que еm todos оs momentos é o maior mestre qυе alguém pode conhecer.
A UNIFOZ e toda sua equipe, pelas contribuições.
A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica, em especial a minha querida professora Poliana Cavaglieri Saldanha dos Anjos, pela orientação.
A minha família e amigos que sempre estiveram ao meu lado, me apoiando em todos os momentos difíceis, e incentivando-me na busca desse ideal.
RESUMO[pic 8]
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O presente trabalho procurou abordar sobre o Sistema Registral Brasileiro que busca apresentar à sociedade a legitimidade e segurança proveniente de sua função e garantindo o direito real da propriedade que somente é realizada mediante o registro do título, para dar mais clareza, apresenta um pouco da evolução histórica do Registro de Imóveis até seu surgimento no Brasil. Discorre sobre a função do registrado bem como suas responsabilidades tem todas as vias (civil, administrativa e criminal), a seguir faz um panorama dos tipos de sistema de registros ao bordando as diferenças entre eles. Em seguida explana os princípios norteadores do Sistema Registral Brasileiro, descrevendo a base legal que fundamenta cada um deles que em sua grande maioria encontra-se positivado na Lei nº6.15/73 dos Registros Públicos - LRP, bem como ensina renomados doutrinadores do nosso país. Finalizando com a importância de se observar o Princípio da Continuidade no Registro de Imóveis, a fim dar garantia e segurança jurídica nos negócios imobiliários.
PALAVRAS-CHAVE: Registro de Imóveis. Evolução Histórica, função e responsabilidades do registrador. Sistemas de registros. Princípios Norteadores do Sistema Registral. Encadeamento de títulos. Segurança jurídica.
ABSTRACT
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The present work sought to address the Brazilian Registral System that seeks to present to society the legitimacy and security deriving from its function and guaranteeing the real right of the property that is only realized through the registration of the title, to give more clarity, presents some of the evolution historical record of the Real Estate Registry until its appearance in Brazil. It discusses the function of the registrant as well as his responsibilities has all the avenues (civil, administrative and criminal), then makes an overview of the types of records system while embroidering the differences between them. He then explains the guiding principles of the Brazilian Registrant System, describing the legal basis for each one of them, which in its majority is found positive in Law No. 6.15 / 73 of the Public Registers - LRP, as well as teaching renowned doctrines of our country. Finishing with the importance of observing the Principle of Continuity in the Registry of Real Estate, in order to give guarantee and legal security in the real estate business.
KEYWORDS: Real Estate Registry. Historical evolution, role and responsibilities of the registrar. Records systems. Logging Principles. Chaining of titles. Legal certainty.
SUMÁRIO[pic 11]
INTRODUÇÃO 8
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9
2 FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR IMOBILIÁRIO E DO REGISTRO DE IMÓVEIS 15
2.1 DA FUNÇÃO DO REGISTRADOR IMOBILIÁRIO 15
2.2 DA RESPONSABILIDADE DO REGISTRADOR 16
2.2.1 Responsabilidade Civil 17
2.2.2 Responsabilidade Administrativa 18
2.2.3 Responsabilidade Criminal 23
2.3 DA FUNÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS 24
3 SISTEMAS DE REGISTRO 26
3.1 SISTEMA DE REGISTRO DE DOCUMENTOS 26
3.1 SISTEMA DE REGISTRO DE DIREITO 28
4 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO 31
4.1 PRINCÍPIO DA ROGAÇÃO OU INSTÂNCIA 31
4.2 PRINCÍPIO DA PRIORIDADE 32
4.3 PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO 33
4.4 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 35
4.5 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 36
4.6 PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE 37
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