A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA

FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA [pic 1]

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA

Larissa Fabiana Sales dos Santos

Curitiba/PR

2018

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SUMÁRIO[pic 2]

1        Introdução        7

2        A INTERVENÇÃO DO ESTADO AO LONGO DA HISTÓRIA        12

3        a INTERVENÇÃO DO ESTADO AO LONGO DAS CONTITUIÇÕES BRASILEIRAS .....        14

4        AS MANEIRAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA DO PAÍS...............................................................................................................         15

5 CONCLUSÃO        .........................................................................................................17

6 Referências        17

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1. Introdução[pic 3]

2 DESENVOLVIMENTO

A INTERVENÇÃO DO ESTADO AO LONGO DA HISTÓRIA

Ao longo do tempo a economia sofreu várias mudanças e adaptações dentro das constituições do país. Do mercantilismo ao comunismo houve variações sobre o mercado. Isso afetou os cidadãos, pois de um lado se tem a deficiência de ideais sociais e de outro lado Estados Democráticos buscando incorporar meios legais do poderio econômico tentando fazer uma ligação do mercado ao meio social.

Para se entender as maneiras de atuação do Estado na economia é necessário entender como se deu essa atuação, entre o período mercantilista ao comunista e dentro das constituições.

As primeiras manifestações pode-se observar que, ocorreram durante o final do período feudalista. Porem com o mercantilismo surgiu intervenções como: nacionalidade onde o estado tenta incorporar responsabilidades que antes não existiam, definições de despesas públicas ao comércio procurando incansavelmente por riquezas, surgindo com isso o capitalismo, um sistema econômico baseado no meio de produção,         acumulo de riquezas e busca de investimentos para a organização de um mercado livre.

Necessário é então comparar esses períodos referentes à idade média e atualidade, sob uma concepção jurídica de que o capitalismo observou, onde naquele período havia uma proteção de propriedade privada dos meios de produção na busca de fortalecimento do mercado liberal. Sobre outro ponto de vista esse sistema serviu como suporte economia/mercado.

Princípios de liberalismo filosófico e político que serviram de base para muitas constituições durante a época do maior idealizador Adam Smith, seus ideais jus naturalistas valorizava o trabalho individual, demonstrando sua desaprovação frente às regalias da nobreza da época.

Esse desenvolvimento econômico deveria se embasar nas leis naturais do mercado equilibrando assim os participantes do mesmo, para que a sociedade em geral pudesse enriquecer sem a intervenção do Estado em seu funcionamento, deixando claro o interesse social, conforme abaixo:

“Portanto, como cada indivíduo tenta, tanto quanto possível, aplicar o seu capital no apoio à indústria interna e, por consequência, dirigir essa indústria de modo a que a sua produção tenha o máximo valor, cada um trabalha necessariamente, para que o crédito anual da sociedade seja o maior possível. Na realidade, ele não pretende, normalmente, promover o bem público, nem sabe até que ponto o está a fazer. Ao preferir apoiar a indústria interna em vez da externa, só está a pensar na sua segurança; e, ao dirigir essa indústria de modo que a sua produção adquira o máximo valor, só está a pensar no seu próprio ganho, e neste, como em muitos outros casos, está a ser guiado por uma mão invisível a atingir um fim que não fazia parte de suas intenções” (SMITH, 1776, p. 54).

Após algum marcos na história, surgiu uma base de pensamentos que iam contra o capitalismo, desenvolvendo uma teoria         econômica do Estado, onde para Marx o Estado é um instrumento na qual uma classe domina e explora outra classe.

Para Marx (1867) observa-se que 

Os donos do capital incentivarão a classe trabalhadora a adquirir, cada vez mais, bens caros, casas e tecnologia, impulsionando-a cada vez mais ao caro endividamento, até que sua dívida se torne insuportável.

Mediante a crise que sofreu o mundo em 1929, onde houve superprodução e não existia demanda suficiente para absorver a oferta, reduzindo a renda dos empresários, diminuindo os investimentos e o número de empregos, resultando assim em uma perda do valor das ações, diminuindo principalmente as rendas, surgiu o pensamento de Keynes, onde deveria haver a intervenção do Estado para ajustar oferta à demanda. Advindo da crise econômica que vinha sofrendo, eram necessários incrementos de gastos públicos para a recuperação de produção, renda e emprego, onde houve intervenção do Estado através de política fiscal e monetária.

No Brasil, com grandes grupos se formando, e surgindo oligarquias em âmbito mundial com o controle concentrado do mercado, não havendo buscas de ideais como o de Smith, e sim pensamentos de interesses individualistas. Como por exemplo, com relação à organização dos trabalhadores assalariados dos setores modernos da economia e de setores burocráticos.

Então o Estado brasileiro buscou uma organização do estado com uma visão destinada ao bem-estar social, logo tentando uma satisfação das demandas da população mais desprotegida, no entanto, a nação brasileira jamais teve a iniciativa de considerar os gastos destinados às políticas sociais com uma visão de investimento produtivo de crescimento econômico, em que as políticas implantadas assemelhavam-se às antigas políticas assistencialistas existentes na Europa destinadas mais a simplesmente remediar a pobreza do que a políticas efetivamente capazes de criar uma maior eficiência econômico-produtiva e assim gerar novas e maiores riquezas.