A MEDIAÇÃO CONDOMINAL

MEDIAÇÃO CONDOMINAL

CONTEXTO DOS CONDOMINIOS NA SOCIEDADE ATUAL

O estado de São Paulo possui mais de 57 mil condomínios registrados e legalizados. Somente na cidade de São Paulo, há uma população de mais de 5 milhões de habitantes residentes em Condomínios, resultando numa diferente forma de convivência entre as pessoas, nas últimas décadas.

 

CONCEITO DE CONDOMINIO

Poder sobre algo, derivado de DOMINUS – que significa senhor, que deriva de DOMUS, que designa casa. O Código Civil, dedicou um capítulo inteiro para tratar desse tema. A propriedade Condominial é, portanto, o conjunto constituído pela parte exclusiva e parte comum de uma edificação.

CONCEITO DE CONFLITOS CONDOMINIAIS

Resultado das ações resistentes ao convívio coletivo ou comunitário, não evitados, não contidos e não canalizados no momento em que foram detectados. Podem ser identificados e divididos em:

a) Conflitos de origem: Implantação; Construção – Estrutural; Garantia Legal; Documental e Conceitual.

b) Conflitos de Gestão: Obras; Fachadas; Administração; Assembleia e Segurança.

c) Conflitos de vizinhança: Barulho; Garagem; Vazamento; Animais e Áreas de Lazer.

MEDIAÇÃO CONDOMINIAL

Conjunto de procedimentos cujo objetivo principal é a solução pacífica dos conflitos gerados nas relações humanas, institucionais e condominiais, continuadas ou pontuais, que envolvam a propriedade e o condomínio em si.

Atores envolvidos nos Conflitos Condominiais: Moradores, Síndico, Visitantes, Administradora, Funcionários, Prestadores de Serviços e Construtora. Limites Naturais: Normas internas, Assembleia e Administração-Síndico (sempre em forma continua).

Normas internas: Instituição de Condomínio, Convenção Condominial e Regimento Interno dos Condominio.

Assembleias: devem se observados todos os seus poderes. Administração- Síndico Solução dos Conflitos na Mediação Condominial: Sindico; Comissões/Conselhos; Assembléia, CEJUSC/Mediação Privada e Poder Judiciário. Na Mediação Condominial a neutralidade é imprescindível, pois, assim como nas relações que originaram os conflitos condominiais, a relação que se estabelecerá com os condomínios e os condôminos deve ser perene e duradoura. Para a condução de uma Mediação Condominial a recomendação é que sua duração seja sempre o tempo necessário, para não haver precariedade na solução, tendo em vista que na maioria das vezes, as pessoas continuam convivendo.