A MEDIAÇÃO E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

CAMPUS DE FRANCA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

WEBER PASSOS DOS SANTOS

A MEDIAÇÃO E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO

Franca

2018

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WEBER PASSOS DOS SANTOS

A MEDIAÇÃO E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO

Monografia apresentado à Seção de Graduação do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Campus de Franca para fins de aprovação.

Orientadora: Profa. Dra. Eliana Nogueira

Franca

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        03

2. OBJETIVOS        03

3. METODOLOGIA        03

4. O CONFLITO E SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA        05

5. AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS         06

                   5.1. FORMAS JUDICIAIS.......................................................................................

                   5.2. FORMAS EXTRAJUDICIAIS.........................................................................

6. MEDIAÇÃO        09

6.1. NOÇÕES GERAIS        07

6.2. ESPÉCIES DE MEDIAÇÃO        08

6.2.1. A Mediação Judicial        09

6.2.2. A Mediação Cidadã        09

6.2.3. Mediação no Sentido Estrito        09

6.2.4. Mediação Coletiva        09

6.2.5. Mediação em Rede        09

6.3. O MEDIADOR        09

6.4. O PROCESSO DE MEDIAÇÃO        09

7. O DIREITO DO TRABALHO.............................................................................................

                   7.1. Conceito e História............................................................................................

                   7.2. Princípios gerais do Direito do Trabalho..........................................................

8. O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS............................................

9. A MEDIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO...............................................................

10. A MEDIAÇÃO FRENTE À INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS NO DIREITO TRABALHISTA.........................................................................................................................

CONCLUSÃO        09

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        09

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SÍMBOLOS, SIGLAS E ABREVIATURAS

ABEM	Associação Brasileira de Educação Médica
CAPS	Centros de Atenção Psicossocial
CGL	Comissão Gestora Local
CLS	Conselho Local de Saúde
CNS	Conselho Nacional de Saúde
CP	Concordo plenamente
CSF	Centro de Saúde da Família
DAS	Divisão de Atenção à Saúde
DCN	Diretrizes Curriculares Nacionais
DEGERTS	Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
DEGES	Departamento de Gestão da Educação
DesprecarizaSUS	Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS
DP	Discordo plenamente

RESUMO

1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVOS

3. METODOLOGIA

Para que a presente pesquisa possa se desenvolver e alcançar os fins propostos, o procedimento metodológico a ser utilizado é o método dedutivo, posto que parte da premissa antecedente, ou seja, de valor universal e chega ao consequente, também chamado de conhecimento particular, e o analítico, porque suas abordagens apresentam a utilização de análise de documentos e textos (LAKATOS; MARCONI, 2010). Esse método e técnica são próprios e adequados as ciências sociais, e, em especial, para o campo das ciências jurídicas.

A opção metodológica requer que se faça uma pesquisa exploratória para obter melhor conhecimento sobre a situação do objeto em estudo e hipóteses a serem confirmadas, a partir de dados já disponíveis, principalmente em buscas eletrônicas, consulta a jornais, publicações, pesquisas já realizadas e conversas informais com pessoas especializadas no assunto.

Para o embasamento teórico e documental, a técnica utilizada na pesquisa será na forma de levantamento bibliográfico, realizado por meio da identificação, localização e compilação dos dados escritos em livros, em artigos de revistas especializadas e também produções jurídicas, como jurisprudência e decisões de tribunais, cujo conteúdo dispõe sobre a matéria.

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