A Matéria Sobre o Direito

1) Solucionar os conflitos existentes e perpetrados em sociedade. Desta feita, disserte sobre as funções do Direito na resolução de conflitos.

R: (Lícito e ilícito). O direito vem para trazer solução no caos, ele é a chave para a resolução do conflito no meio social, com isso torna-se possível o destaque gerado tanto no ponto negativo do conflito como também no positivo; exemplo de conflito negativo: relação negativa entre os indivíduos, péssimo entendimento entre ambos, etc; exemplo de conflito positivo: através do conflito é possível extrair ideias, melhorar o convívio intergrupal, pôr pra fora ideias engavetadas etc.

2) (Aula 3) Sabe-se que o legislador tem um papel fundamental na criação das leis. Assim, circunstâncias acontecem e ele precisa estar atento para os anseios da sociedade. Assim, disserte sobre a função do legislador na sociedade e cite exemplos de sua atuação diante dos estertores sociais.

R: O legislador cria as leis de acordo com os anseios da sociedade. No processo de criação dessas leis, para que seu papel seja exercido da melhor forma possível, ele pesquisa sobre os acontecimentos do passado em vista daquilo que a sociedade precisa, necessita e estabelece, cria leis de acordo com o anseio daquele povo. Para isso ele precisa deixar de lado a sua personalidade para melhor concentração daquele meio social e do que eles esperam dele como seu legislador. A sociedade quer leis em que ela seja entendida, por mais que não dê para agradar a todos.

3) (Aula 5) No que tange ao estudo de Direito e da moral, vislumbrou-se os setores da moral. Neste sentido, disserte sobre a moral natural e a moral positiva e cite exemplos.

R: Direito e Moral são distintos, porém a moral influencia profundamente no Direito. A Moral Natural: tem haver com o cotidiano do indivíduo, o nome mesmo já diz, é natural, aquilo que o indivíduo pratica naturalmente como uma regra de trato social por exemplo. A Moral Positiva: tem conceito social, autônomo e ética profunda na relação do indivíduo mais sociedade; relação entre seus deveres a serem cumprido no âmbito social, onde o indivíduo precisa estar moralmente de acordo com as normas da sociedade em que vive.

4) (Aula 4) Estudar Direito e religião é algo extremamente desafiador. Conceituar ambos é mais desafiador ainda, já que existem pontos em comum no tocante aos seus respectivos segmentos. Assim, Direito e religião são a mesma coisa? Existe relação entre ambos? Responda as duas perguntas e traga exemplos.

R: Direito é uma coisa e religião é outra; entretanto a religião influenciava bastante na antiguidade, onde a falta de conhecimento era suprida pela religião. Exemplo disso é os 10 (dez) mandamentos onde a religião é extremamente relevante. Nos dias de hoje a religião influência sensivelmente no direito, não mais como antes, mas de forma mais discreta.

5) (Aula 6) Outro problema é trazer uma conexão entre os conceitos de Direito e Moral. Muitos pensam que Direito e Moral são a mesma coisa, outros já pensam que não. Diante disso, Conceitue Direito, conceitue moral e traga a crítica relacionada ao livro "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen.

R: Na visão de Hans Kelsen moral e Direito são distintas, porém moral influencia muito no Direito. Ele acredita que o indivíduo para viver na sociedade cumprindo seus deveres, ele também para isso usa naturalmente a moral, ela está presente naturalmente. Ele não diz ser exatamente a mesma coisa, mas que os dois caminham juntos sim, um trazendo concordância para o outro.