A Mediação na OMC

Mediação na OMC

 A OMC é uma organização que integra os conselhos, por uma rede de assembléias, por vários comitês e por um fim um secretariado. Que são exercidos por representantes dos países membros. Ela tem uma diferenciação de todas as organizações, que é sobre o tratado pela organização,que abrange as relações econômicas entre os Estados, a economia e por fim no ambiente internacional. Existe um fundamento para que exista a organização da OMC, que é que ela exerce um papel de reguladora da economia internacional, ela atua para regularizar as relações internacionais de comércio. Ocorre como um julgamento nas cortes internacionais, o estado só entrará em julgamento perante a cortese assim o aceitar, então quanto mais se fazer presente o julgamento por uma corte internacional, quando ela comete um ato ilícito, ele não ocorre, porque ele (Estado) nega-se a concordar com o julgamento da referida corte. As normas da OMC são genéricas, com a necessidade deter maior abrangência e devem ser exploradas a cada caso concreto tendo em vista pelo sistema de solução de controvérsias. E este sistema de solução de controvérsias é de muita importância.

  A organização Mundial do Comércio é um ícone da nova ordem econômica internacional, ela consiste em aparar todo comércio internacional,colocando normas de condutas e regras consensualmente acordadas entre vários países membros em quase todas as áreas do comércio global. A OMC traz uma idéia de um palco multilateral aonde os Estados se articulam no exercicio de cooperação e maximização nas vantagens proporcionadas pelos fluxos comerciais. A organização trás um comércio internacional transparente e regulado, mantendo-se sempre os princípios do multilateralismo e da segurança jurídica. As atividades da organização mundial do comércio se iniciaram em1° de janeirode 1995 e apartir daí vem atuando como principal instância para administrar o seu sistema multilateral de comércio. Ela tem um objetivo que é estabelecer um marco institucional comum para instaurar as relações comerciais entre os vários membros. Em Doha, no catar em 2001 de novembro, foi iniciada a primeira rodada de negociações multilaterais da organização mundial do comércio e é também a nona desdea iniciação do acordo geral de tarifas e comércio. Sob o desenvolvimento de Dohra os ministros de comércio e das relações exteriores buscam para liberar o comércio e do crescimento econômico, com um destaque maior nas necessidades dos países  que estão num desenvolvimento. O mandato da rodada é muito grande e envolve as negociações de acesso a mercados para bens não agrícolas, a agricultura, subsídios e medidas compensatórias, comércios de serviços, comércios e meio ambiente, e um termo de discussão horinzontal,relacionado ao tratamento especial  e um pouco diferenciado sempre a faor dos países em desenvolvimento aonde assegura que assuas necessidades sejam contempladas.

  Ás vèsperas de uma reuniao ministerial de cancúm, o G-20 comercial foi criado no dia 20 de agosto de 2003, e é onsiderado hoje em dia um dos grupos muito influentes sobre as negociações agrícola da organização mundial do comércio, que integrada por 23 países de três continentes, ele atua como uma espécie e coalizão de países em total dsenvolvimento que debatem o cumprimento, do mandato de três pilares agrícolas de Doha, aonde são a eliminação dos subsídios á exportação, acesso a mercados e uma redução dos subsídios de apoio interno. O centro das negociações da rodada Doha são as em agricultura, neste setor aonde tem uma boa parte do produto em desenvolvimento e das exportações, gerou no passado, um objeto de  menos atenção nas negociações comerciais, no qual goza ainda de elevada proteção de contra várias importações de muitos países e assim fica sujeito a menos exigentes as disciplinas. O caso das negociações em genebra permanece intacta desde muitos anos, desde 2008, e a diplomacia brasileira é que coordena as posições com os restantes países desenvolvidos. Existe um sistema multilateral dos comércios que foi e é considerado um dos pilares e ainda tem por objetivo fazer com que promovem uma segurança nas relações entre os membros da organização mundial do comércio (OMC). Então eles tem que resolver de forma pacifica, o contexto das controvércias comerciais que já são existentes, tendo uma base nas regras 1que solupão decontrovérias da organização mundial do comércio é condenda pela coordenação- geral de contenciosos Brasil, por meio de um decreto ela foi criada em 2001, ela foi disputada entre dos países Canadá e Brasil no contexto de ter uma função de conduzir e preparar e depois as intervenções Brasil em alguns procedimentos dentro dos países, e dessa maneira fazendo com que a coorenação entre os ministérios das relações exteriores, e o setor privado.Existe um orgão que é a atribuições do sistema de solução de controvércias da organização mundial do comércio que ele serve para ser competente para administrar um sistema desse orgão de controvérsias e são compostos por vários representantes de completamente todos da organização mundial do comércio. O acordo de Marraqueche é uma das características do sistema de controvérsias emum dos acordos multilaterais que é obrigatorio paratodos os membros da organização mundial do comércio, a primeira é a da abrangência, que quer dizer que naqueles acordos multilaterais que acabam por cobrir todo o comércio de bens, e dos serviços e por fim dos aspectos dos direitos intelectuais. O segundo que é a automaticidade, que quer dizer que, lá não será permitido o painel pleiteado por um membro. O terceiro é do duplo grau de jurisdição, que significa uma criação de um orgão que é permanente ma denominação da apaelação e dos relatórios dos painéis. O quarto é a exegibilidade, que quer dizer que é uma forma de possibilidade de uma utilização de vários mecanismos determinados, definitivos, para que seja um estimulo do cumprimento das recomendaçoes de um determinado relatório adotado por uma metade do membro vencido daquela disputa. Existem uns procedimentos das faces do sistema de controvérsias da organização mundial do comércio que podem ser classificados em quatro principais faces que são elas: as implementação, painel. Consultas e apelação. A fase que se inicia é sempre as de consultas, pois em um determinado a parte fica de demandar e solicitar uma parte demandada, muitas informações relacionado a sua legislação e suas pratica incomerciais da organizaçãoes mundiais do comércio. Porém uma parte que é demandada ocorre um prazo determiando de até10 dias pra interpor uma resposta a outra párte demandada com suas consultas que exirgem em realizar até 30 dias, porém em ate 60 dias é para as consultas que não solucionaram a disputa do recebimento do pedido. O painel é a segunda fase que são classificadas, que deverá ter uma reunião estabelecida do OSC, que vem seguindo aquele pedido que foi representado, e este pedido só pode ser bloqueado por uns dos membros da demanda na 1° reunião deles, mas na prática este painel tem uma duração de 12 meses, mas teve uma epoca que durou uns 2 anos este painel. O terceiro principais das caracteristicas é a da apelaçao , ou seja que nessa fase terá um desenvolvimento durante o órgão de apelação, e ele é composto por sete membros permanentes, renovável só uma vez e com mandato de uns 4 anos. Este orgão existe 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, e isso se inicia num determinado momento que a parte notifica a sua decisão de apelação, para olhar os seus documentos  das partes e por fim apresentar um novo relatório da apelação. E por fim a ultima principal das caracteristicas é a implementação, que é o relatório da apelação do orgão, deverá ser concluida pela incompatibilidade de um membro junto com as regras da organização mundial do comércio, então a parte que foi totalmente afetada deve agir assim modificando aquela medida, com isso vai se recompondo um certo equilibrio entre as obrigaçõese os direitos, e é desse jeito que vai se desenvolvendo tudo no orgão nessa ultima fase de implementação desse determiando orgão de apelaçao, e com essa fase em até 30dias da adoção de todos os relatórios, os que foram vencido uns dos membros deverá informar uma certa forma de implementará as suas recomendações que já são existentes e com isso vão indicar, se todos acharem que for necessário, esse período um pouco razoável de um determinado tempo para conseguir faze lo. E se caso acontecer que não haver um acordo entre as partes envolvidas nessedeterminado período, então poderá ser reestabelecida uma certa arbitragem com uma certa finalidade, e com isso estabelecerá, em até 90 dias da data determinada da adoção desse relatório da apelação do orgão.

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