A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ[pic 1]

THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS

HELOANE MENDONÇA GÓES

MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS

JORGE ELSON SILVA DE SOUZA

JONATHAN MORAES ANDRADE

DANIEL COSTA

ESPÉCIES DE TRIBUTOS

MACAPÁ

2015

THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS[pic 2]

HELOANE MENDONÇA GÓES

MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS

JORGE ELSON SILVA DE SOUZA

JONATHAN MORAES ANDRADE

DANIEL COSTA

ESPÉCIES DE TRIBUTOS

Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Sistema Tributário Nacional sob a orientação da Professora Ilza Fagundes.

        

MACAPÁ

2015

SUMÁRIO[pic 3]

1. INTRODUÇÃO................................................................................................04

1. OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE.........................................................................05

1. NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO.......................................05
2. IMPOSTOS......................................................................................................06

1. Fato gerador.............................................................................................06
2. Função.......................................................................................................06
3. Fato gerador e base de cálculo...............................................................07

1. Base de cálculo dos impostos federais............................................07
2. Base de cálculo dos impostos estaduais.........................................08
3. Base de cálculo dos impostos municipais.......................................08

1. Tributo não vinculado..............................................................................08
2. Tributo de receita não vinculada............................................................08
3. Os impostos e o princípio da Capacidade Contributiva.......................09
4. Classificação............................................................................................10

1. TAXAS............................................................................................................12

1. Taxas de polícia.......................................................................................13

1. Fato gerador........................................................................................13

1. Taxas de serviço......................................................................................14

2.3.2.1    Fato gerador.........................................................................................14

2.3.2.2   Serviços específicos e divisíveis........................................................15

2.3.3  A Base de cálculo das taxas....................................................................15

2.3.4 Taxas e Preços Públicos...........................................................................16

2.3.4.1  Pedágio. Tarifa ou Taxa.........................................................................17

2.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA...................................................................18

2.4.1 Fato gerador...............................................................................................18

2.4.2 Sujeito passivo...........................................................................................19

2.4.3 Base de cálculo..........................................................................................19

2.5 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS...............................................................20

2.5.1 Competência, casos e formas de instituição..........................................22

2.5.2 Fato gerador...............................................................................................23

2.5.3 Destinação da arrecadação......................................................................23

2.5.4 Restituição..................................................................................................23[pic 4]

2.6 CONTRIBUIÇÕES..........................................................................................24

2.6.1 Contribuições Sociais...............................................................................25

2.6.2 Contribuições de Seguridade Social e outras contribuições................26

2.6.3 Contribuições Sociais Gerais...................................................................28

2.6.4 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE...............29

2.6.5 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais -contribuições corporativas................................................................................31