Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuiçõe

RESENHA CRITICA

Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuições.

Objetivo da seguridade social, A cerca dos tributos cobrados de varias espécies.

Permite a observação de tais normas que envolvem a produção possibilitando identificar os requisitos necessários para a produção normativa tributaria.

O primeiro grande avanço foi a partir de 1601 na Inglaterra quando foi desenvolvido o conceito de assistência social, com a lei dos pobres, em 1835 no Brasil começou a funcionar a primeira entidade de socorro privada, MONTEPIO GERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

A lei Eloy Chaves de 1891, criou a caixa de aposentadoria e pensões para os empregados das estradas de ferros que posteriormente destacou IAPI,IAPTEC.

Iniciou-se à sistematização constitucional da previdência social na constituição de 1946 sendo que evoluiu na constituição de 1988,A sistematização para o conceito moderno de seguridade social.

A seguridade social constituiu uma rede de proteção social pela saúde pública podendo dividir as formas de financiamento contributivo e não contributivo.

O segurado contribui diretamente ou indiretamente para benefícios futuros.

A seguridade, visa implementação de politicas publicas.

Após inúmeras lutas ao decorrer dos tempos onde o serviço social e os cidadãos de bem muito tem contribuído para a criação de normas e leis que ajuda no desenvolvimento, e no bem estar de nossa sociedade.

Através das conquistas e avanços, até que foi promulgada em 05/10/1988,a Constituição da Republica Federativa do Brasil.

Que garante e ampara uma série de benefícios mas há um distanciamento entre garantia e execução de ações que possibilite o que está asseguarado na lei.

O papel do serviço social e justamente trabalhar em função da complementação desses direitos.

Os direitos existem mais a maioria das pessoas não são beneficiadas porque não há interesse por parte do estado, e o comodismo e a falta de conhecimento faz com que as pessoas não busque seus direitos.

A previdência surgiu à partir de 1923,de uma maneira muito limitada e aos poucos foi se expandindo e foi oficializado em mio 1988, O Brasil infelizmente a inda tem uma tendência de enorme, desigualdade na distribuição de renda, e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua População do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magni-tude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais en-tre essas dimensões.

Trata-se de um relato empírico