A OPERAÇÃO LAVA JATO

OPERAÇÃO LAVA JATO

Maria Eduarda Brilhante Araújo

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Instituições do Direito- Mirza Porto

Resumo

Esse documento relata o esquema da operação lava jato, e explica seus pontos mais importantes. Mostra como o processo ocorre, a origem para sua nomenclatura e a investigação sobe os suspeitos participantes desse esquema.

Palavras chave: Operação Lava Jato. Esquema.

Introdução

O nome “lava jato” surgiu de um caso que investigava a movimentação de recursos ilícitos de uma rede de postos e lava jatos, assim o nome permaneceu. Essa operação é uma das maiores investigações de corrupção, no qual a Petrobras tem bilhões desviados.  

A OPERAÇÂO

O nome lava jato deu-se por causa do uso de uma rede de postos e lava jatos de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas que foram investigadas no começo. Mesmo existindo outras investigações o nome inicial se fixou.

Desenvolvida a partir de março de 2014, a operação lava jato é a maior investigação contra lavagem de dinheiro e corrupção. A Petrobras, maior estatal do país, tem cerca de bilhões de recursos desviados dos cofres. Inicialmente a Justiça Federal  investigou quatro organizações criminosas, lideradas por doleiros, depois foram encontradas provas de um grande esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Porém, em 2009 foi investigada uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilhões de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada. Youssef  tinha negócios com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os dois foram presos em 2014, e a partir daí os desvios da  Petrobras se tornaram o foco da investigação. após ser preso pela segunda vez, Roberto Costa começou a colaborar com as investigações em troca da diminuição da pena.

1% a 5% da quantia de dinheiro era a propina que o cartel pagava para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. A propina era distribuída por operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa. As empreiteiras se juntam e formam um cartel, para substituir uma concorrência real por uma falsa. Os preços eram definidos em reuniões, para saber quem ganharia o contrato e qual seria o preço abordado. O certo seria a concorrência entre si dos empreiteiros, para conseguir o contrato com a Petrobras e assim a estatal contrataria a de menor preço, porém não é isso que acontece. Para disfarçar o crime, o registro de distribuição era feito como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo, como no exemplo abaixo:

[pic 1]Figura 1- Tabela de distribuição

Optar por funcionários públicos era conveniente, pois as empresas tinham que garantir que as do cartel seriam solicitados. Os agentes públicos ajudavam o cartel, omitindo o conhecimento do golpe e fazendo outras irregularidades como: vazar informação sigilosa e eram feitas negociações diretas injustificadas. Já os operadores financeiros eram responsáveis por entregar a propina, disfarçado de dinheiro limpo, aos beneficiários. a entrega era feita através de movimentações no exterior ou por meio de contratos com empresas de fachada.