A PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA

MARCO TULIO R. F.

A PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA

Monografia apresentada ao programa de graduação em direito da Faculdade de Direito de Vitória , como requisito para a obtenção do titulo de Bacharel em direito

Orientador: Prof. Américo Bede

VITÓRIA

2007

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

A PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA

Monografia apresentada ao programa de graduação em direito da Faculdade de Direito de Vitória , como requisito para a obtenção do titulo de Bacharel em direito.

COMISSÃO EXAMINADORA

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A Deus, pois é o único digno de toda honra, gloria e louvor. Sem ele a conclusão deste trabalho não seria possível, pois dele vem a saúde o animo e a capacidade de pensar e produzir conhecimento.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais pelo amor incondicional e apoio que sempre me deram.

A minha esposa por dividir comigo todos os momentos, felizes e difíceis, sempre com muito bom humor e carinho.

A todos da Diretoria de Ressocialização, que de forma muito atenciosa me forneceram dados importantes para a realização dessa monografia.

Aos empresários capixabas que participaram da pesquisa, que com boa vontade e educação responderam a nossos questionamentos.

A Faculdade de Direito de Vitória que durante estes anos me forneceu suporte para a realização de um sonho

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPITULO I – HISTORICO DA PENA.

1.1 A PENA NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

1.2 A PENA NA ANTIGUIDADE

1.3 A PENA NA IDADE MÉDIA

1.4 A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NA EVOLUÇÃO DA PENA

1.5 A PENA NA SOCIEDADE MODERNA

1.6 A PENA E O TRABALHO - PRIMEIRA EXPERIÊNCIA

CAPITULO II – A REALIDADE CONTEMPORANEA.

2.1 A ORIGEM DO APENADO

2.2 A REALIDADE DAS PRISÕES

2.3 A ÓPTICA DA LEGISLAÇÃO

2.4 ÓRGÃOS E FUNÇÕES DA EXECUÇÃO PENAL

2.5 A REALIDADE CAPIXABA.

2.6 A REALIDADE DO EGRESSO.

CAPITULO III – A FUNÇÃO DA PENA E A RESSOCIALIZAÇÃO

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 TEORIAS DA PENA

3.3 RESSOCIALIZAÇÃO

3.4 FORMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO

3.4.1 A família

3.4.2 O estudo

3.4.3 A religião

3.4.4 O trabalho

CAPITULO IV – O TRABALHO NOS PRESIDIOS CAPIXABAS.

4.1 MAPEAMENTO DO TRABALHO PENITENCIÁRIO CAPIXABA.

4.2 O MODELO ATUAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRABALHO.

4.3 PESQUISA REALIZADA QUANTO AO INTERESSE DO EMPRESARIADO NAS PARCERIAS.

4.4 CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CONCLUSÃO

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

APÊNDICE

APENDICE A - Pesquisa realizada ao empresariado capixaba

ANEXOS

INTRODUÇÃO

A maior parte dos apenados é oriunda de grupos sociais já marginalizados, já excluídos da sociedade por conta dos mecanismos do mercado de trabalho. Assim, uma reintegração social do condenado significaria reparar tal exclusão social. Muito mais do que ocupação, o trabalho é o que dignifica o homem, não apenas no que diz respeito a questões financeiras. Além disso, o trabalho também é tratamento de caráter, com ele aprende-se que se pode fazer mais para a coletividade.

Uma vez que o Estado não propicia esta reinserção social, o resultado tem sido invariavelmente o retorno à criminalidade, ou seja, a reincidência criminal. O ócio vivenciado pela maioria dos detentos acaba atrapalhando o caráter primordial