A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA

ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BACHARELADO

PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA:

TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL

DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA

BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE,

2009.1

DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA

PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA:

TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL

Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Ciências Jurídicas da Faculdade Escritor Osman Lins – FACOL, como requisito à aprovação da disciplina Orientação Monográfica I. Área de concentração: Teoria do Direito e das Relações Estatais. Orientador: Prof. Msc. Renato Augusto Guerra de Queiróz.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE

2009.1

SUMÁRIO

JUSTIFICATIVA............................................................................................................................3

PROBLEMATIZAÇÃO..................................................................................................................4

HIPÓTESES....................................................................................................................................5

OBJETIVOS....................................................................................................................................5

REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................................................6

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...................................................................................11

CRONOGRAMA...........................................................................................................................12

REFERÊNCIAS.............................................................................................................................12

JUSTIFICATIVA

A realidade carcerária no Brasil é algo bem mais do que lamentável. Composta em sua maioria por cidadãos sem cultura, que não tiveram acesso nem a educação básica. Os presídios sofrem de super lotação, poucos recursos do Poder Público e até falta de preparo dos administradores. Na cidade de Caruaru há um plausível trabalho sendo desenvolvido e reconhecido a nível nacional e internacional em se tratando de unidade prisional, trata-se da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, que adequa uma nova forma de administração, viabilizando políticas que driblam as inúmeras dificuldades de ressocializar homens que atentaram de alguma forma contra a sociedade. A citada unidade prisional com capacidade para 92 detentos abriga hoje 780 reeducandos; e  é a mais populosa do estado.

Para evitar rebeliões, revolta e ociosidade dos presos foram implantados programas  de ressocialização e outros estão em via de implantação, cujo seu impacto tem ganho destaque entre as autoridades e sociedade, bem como obtendo espaço na mídia nacional, em reportagem na MTV. Em meio as dificuldades enfrentadas pelos presídios em todo o país, faz-se aqui um diferencial, investindo na exploração cultural da cidade e no processo de levantar a estima de seus presos, no intuito de proporcionar uma estadia educadora e menos deprimente com o fito de promover a própria cidadania interna entre eles. Mensalmente são produzidas 16.000 (dezesseis mil) peças de roupas, infantil, adulto e juvenil, cujo modelos já foram mostrados no evento Liberta Modas, de criação dos próprios detentos. Em 2007, no tradicional Baile Municipal do Recife, a Penitenciária que concorreu na categoria Originalidade, ganhou o primeiro lugar, com a fantasia “O Vôo da Fênix”, também de criação dos presos, confeccionada unicamente com materiais reciclados. Ainda há aulas de música, Capoeira, manutenção da programação da rádio Fênix (interna), um alto índice de reeducandos estudando, em salas de aulas amplas e confortáveis que eles mesmos desenvolveram a mão de obra, inclusive com a EJA (Educação para Jovens e Adultos). A unidade dispõe ainda de uma Capela para celebração de cultos ecumênicos, produção de diversas peças de artesanato, um site em construção para divulgar os trabalhos e fazer parcerias, e mais frequentemente a criação do Instituto Juiz Plácido de Souza, que visa prestar auxílio as famílias dos presos, promovendo incentivo a assiduidade  escolar, palestras sobre drogas, orientação sexual, atividades nos fins de semana em clubes, e na própria unidade, e evitando que estes também adentrem ao mundo do crime. Em um convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esta patrocinou a construção de um novo parlatório (recinto de conversas particulares entre detento e advogado); já a ASCES (Associação Caruaruense de Ensino Superior) e a FAVIP (faculdade do Vale do Ipojuca) colaboraram para a construção de uma sala de audiências em uma área do presídio a fim de agilizar processos, suprindo assim a morosidade devida a problemas de transporte. Por sua vez, uma conceituada clínica médica de Caruaru confiou aos detentos sua decoração natalina, que ficou digna de elogios, e mais uma vez atraiu a atenção da mídia para as políticas de humanização adequadas pela Unidade Carcerária a ser estudada.

Tem-se como função na pesquisa mostrar que precisa-se acreditar nas pessoas, e dá-las a oportunidade de obter as instruções que não lhes foram passadas devido às desigualdades sociais, uma vez que a ciência do Direito consiste num sistema legal normativo que dita a solução para os conflitos da sociedade.

PROBLEMATIZAÇÃO

        Muito embora hajam recursos públicos que são destinados ao melhoramento do Sistema Penitenciário, que atuam em conjunto com certa preocupação do Estado para este problema, a população carcerária chega a números exacerbados que as ações governamentais r não governamentais não são suficientes para prestar o atendimento necessário a essa área.