A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO

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CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

ARTIGOS

      A PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO

SÃO PAULO

   2018

PERÍCIA CRIMINAL NOS DELITOS DE HOMICÍDIO

CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS

Trabalho de conclusão do curso artigo (TCC) submetido á              Universidade nove de Julho para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientadora: Andréia Gomes da Fonseca

SÃO PAULO

           2018

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SUMÁRIO

Capitulo 1

1. História da Investigação Criminal e perícia        
2. Os responsáveis pela perícia        
3.  Das Provas: objetiva e subjetiva        

Capitulo 2

1. . Perícia, espécies de provas periciais        
2. Das perícias dos crimes contra a vida        

Capitulo 3

1. Determinação das perícias        
2. A importância da prova objetiva para a apuração dos delitos de homicídio        

 CONCLUSÃO        

 REFERÊNCIAS        

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1. Resumo

Nesse trabalho vamos tartar de assunto que aborda os critérios utilizados pela perícia criminal nos delitos de homicídio, para acrescentar provas a um inquérito policial, as quais são fundamentais para crimes de homicídio da intervenção dos governos junto aos altos índices de criminalidade e às mais várias abordagens de atuação criminosa. Toda sociedade brasileira, em particular, passa por uma crise com à falta de segurança pública, ao sucateamento de boa parte das polícias, devido ao grande descaso dos governantes, à morosidade e ineficiência da justiça, o que aumenta a cada dia a impunidade no país. Não sabemos como ao menos minimizar os impactos desse cenário, devemos pensar num trabalho de investigação científica. Nesse caso abordaremos em específico , no que dize à perícia, os peritos, oficiais ou não, precisam ter suporte tecnológico atualizado e de ponta, e todo necessario para capacitação continuada para realizar, com segurança técnico-científica e confiança da ética, não só todo o trabalho de referente a cadeia de custódia dos vestígios materiais de um crime, como também um trabalho de atuação e prevenção decisiva no combate à impunidade, dessa maneira, poderá ganahar a relevância que lhes cabe na persecução penal e estarão ainda mais imparciais na produção de laudos com provas consistentes na busca da verdade real, podendo auxiliar no trabalho de cognição do magistrado para que se forme certeza jurídica. Sendo assim, a perícia seria vista não apenas como um meio de prova, mas como instrumento indispensável no combate à impunidade, e sim na principal função de provas à justiça.

        

Palavras-chave:  Perícia Criminal, Investigação, Justiça, Segurança Pública, Impunidade

Abstract

In this work we will deal with the subject that addresses the criteria used by the expert to add evidence to a police investigation, which are fundamental for homicide crimes of the intervention of the governments with the high crime rates and the most diverse approaches of criminal activity. Every Brazilian society, in particular, goes through a crisis with the lack of public safety, the scrapping of a large number of police, due to the great disregard of the rulers, the slowness and inefficiency of justice, which increases impunity every day in the country . We do not know how to at least minimize the impacts of this scenario, we should think about a scientific research work. In this case, we will specifically address, in terms of expertise, experts, whether official or not, need up-to-date and state-of-the-art technological support, and everything necessary for continued training to carry out, with technical-scientific security and ethical trust, not only everything the work of referring to the chain of custody of the material remains of a crime, as well as a decisive work and prevention in the fight against impunity, in this way, can gain the relevance that they have in criminal prosecution and will be even more impartial in the production of reports with evidence consistent with the search for real truth, and may assist in the work of cognition of the magistrate to form legal certainty. Thus, expertise would be seen not only as a means of proof, but as an indispensable instrument in the fight against impunity, but in the main function of evidence to justice.

Keywords: Criminal Skills, Investigation, Justice, Public Security, Impunity

Capitulo 1  

Hstória da investigaçaõ Criminal

            As nações, antigamente na época das civilizações greco-romanas, observava as análises mais comentadas onde impunham relevância para a sociedade e para determinados grupos. Porém foi o pensamento renascentista que essas pesquisas ganharam formas metodológicos, assim como os pricípios inseparável a um trabalho de natureza ciêntífica.

Por isso, a curiosidade em conhecer esses fenômenos naturais, esses fatos sociais  e, dessa maneira, a própria natureza humana, deu um impulse em desenvolver técnicas  que justificassem, de forma percebível, com base na razão e em mais nada. Foi quando nasceu o que se entende por perícia.

 A palavra perícia, originário do latim peritia, significa habilidade especial. O que é  a técnica especializada para se realizar uma análise detida, minuciosa, numa determinada área de conhecimento, podendo-se, para tanto, valer de sabedoria em áreas particulares e diversas a do objeto em estudo, a fim de apoar cientificamente o trabalho investigativo.

O trabalho pericial e o perito tem recebido, há muito tempo, manifestação singular em por causa da importância para a sociedade em geral, inclusive respaldo jurídico, principalmente por tentar recompor, na seara criminal, a verdade real, e da a formal. Ou seja, através da perícia, as pessoas jurídicamente tem se deparado com propostas razoáveis, ponderadas e mais propensas a, dentre outros, recuperar o que provavelmente ocorreu em cada caso ou a descrever, com certeza, o que de fato era o objeto da situação em análise. O perito, com certeza, tem papel de muita relevância no trabalho cognitivo do juiz quando da valoração das provas, em questões que o magistrado  - não tenha a habilidade no que diz respeito aos conhecimento técnico suficiente para motivar nas  suas decisões.