A PRATICA DA VAQUEJADA NO BRASIL

A prática da vaquejada no Brasil

A vaquejada é um esporte que movimenta milhões de reais. Sua ocorrência é principalmente no Nordeste. Muitas vezes são os maiores eventos existentes em certas cidades, sendo até mesmo sua identidade municipal. É inegável que vaquejada é algo cultural, muito forte para quem a pratica. Por outro lado, temos a preocupação com o bem-estar animal, os que são usados em sua prática.

Em nível constitucional, no art. 225 da CF, se tem a proibição da crueldade contra os animais. Inclusive, dentro desse mesmo artigo incumbe o poder público e toda a coletividade a proteger a fauna e a flora. Hoje a discussão sobre sua regulamentação está bem dividida entre os ministros. 4 ministros entendem que a vaquejada é constitucional, por se revelar uma atividade cultural. Os outros 4 ministros já pensam que é inconstitucional, exatamente por revelar maus tratos a esses animais. Esses maus tratos são comprovados dentro dos autos processuais, por intermédio de pareceres técnicos recorrentes de avaliações feitas por médicos veterinários. Em contrapartida, temos o aspecto cultural assegurado no art. 215 da CF. Esse artigo especificamente garante a cultura para todos nós. Em tese, é constitucional a prática de vaquejada. Será inconstitucional se ficar cabalmente comprovado os maus tratos que são submetidos os animais em entretenimentos humanos desta natureza.

Diante disto podemos concluir que se tem leis infraconstitucionais, municipais e estaduais, conflitando com o texto constitucional. Mas temos que frisar que nem sempre algo cultural é moral. Um exemplo disso foi a venda de humanos durante o tempo da escravidão, simplesmente por eles terem nascido com a pigmentação preta em sua pele. Mas evoluímos legislativamente e conseguimos enxergar essas pessoas não mais como coisa, como estava escrito na legislação da época, mas sim como pessoas, fazendo com que os mesmos fossem protegidos tais como os brancos.

Aluno: João Yággo dos Santos e Silva