A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Anderson Sauzem Machado

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, AS DIFERENTES ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS, COM UM OLHAR SOBRE AS PECULIARIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, E OS MEIOS DE PROVA COM ÊNFASE PARA AS APOSENTADORIAS POR IDADE, ESPECIAL, E SEGURADO ESPECIAL.

Santa Cruz do Sul

 2017

4. Anderson Sauzem Machado

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, AS DIFERENTES ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS, COM UM OLHAR SOBRE AS PECULIARIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, E OS MEIOS DE PROVA COM ÊNFASE PARA AS APOSENTADORIAS POR IDADE, ESPECIAL, E SEGURADO ESPECIAL.          

                

Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Especialização – da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária.

Orientador: Prof. Ms. Eugelio Luis Muller

                   

Santa Cruz do Sul

2017

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TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO TRABALHO DE CURSO PARA A BANCA

Com o objetivo de atenderas normas do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Advocacia Trabalhista e Previdenciária da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, elaborado pelo acadêmico Anderson Sauzem Machado apto a ser entregue em versão definitiva, uma vez que passou pela revisão do orientador.

Santa Cruz do Sul, 12 de setembro de 2017.

Prof. Ms. Eugelio Luis Muller

Orientador

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Dedico essa obra à minha esposa Doracilda, aos meus filhos Andrei e Betieli, pois sem o incentivo e o apoio deles nada seria possível.

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Concluí que não há nada melhor para o homem do que desfrutar do seu trabalho, porque está, é a sua recompensa. Pois, quem poderá fazê-lo ver o que acontecerá depois de morto?

(Salomão, www.pensadoruol.com.br).

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pelo dom da vida e por atender às minhas preces com a bênção de poder, e pela vontade de estudar.

Agradeço a minha esposa Doracilda da Rosa Sauzem Machado, pelo apoio, incentivo, e por toda sua luta, seu trabalho para que eu e meus filhos pudéssemos estudar, e nos ensinou a trilhar o caminho da vida com fé, sabedoria e perseverança, para alcançar nossos objetivos.

Agradeço aos meus filhos Andrei da Rosa Sauzem Machado, e Betieli da Rosa Sauzem Machado, em especial, pela ajuda incansável na correção, formatação, e dicas neste trabalho.

Agradeço ao professor Prof. Ms. Eugelio Luis Muller, pelo seu apoio e orientação nesta monografia.

RESUMO

O presente trabalho visa, analisar que é através do Direito Previdenciário que são concedidos os benefícios aos segurados, os quais em suma, possuem natureza alimentar, porquanto, substitutivo do salário. Um segurado quando requer um benefício que obrigatoriamente deve passar pelo crivo da autarquia previdenciária, para ser concedido ou negado, cumprindo uma série de requisitos documentais e procedimentais, sendo que, deveria existir a mesma interpretação das normas para concessão, tanto na esfera administrativa como na judicial. Por isso, questiona-se, existe uma possível divergência na interpretação e valoração das provas? E por derradeiro, indaga-se, a divergência ocorre entre a via administrativo e judicial? Ou, também, pode haver divergência de interpretação e valoração das provas nas instâncias judiciais? Se justificando a presente pesquisa em razão de sua atualidade e relevância, pois há apenas esparsas manifestações sobre a temática. Assim, a presente pesquisa, procurou realizar uma abordagem sobre a valoração da prova, ressaltando o descompasso de entendimentos no processo administrativo e judicial, analisando julgados acerca da temática, passando, ainda, por uma revisão dos princípios constitucionais da previdência social, suas fontes de custeio, e a evolução histórica da legislação previdenciária no Brasil, bem como, as diferentes espécies de benefícios previdenciários. Sendo que, o presente trabalho foi dividido em cinco capítulos, onde primeiramente realizou-se uma abordagem sobre o conceito de previdência social, evolução histórica constitucional e legislativa, bem como, seus os princípios constitucionais e fontes de custeio. No segundo capitulo, abordou-se, as diferentes espécies de benefícios previdenciários e seus requisitos para concessão. Sendo que, no terceiro, quarto, quinto e último capítulo, será abordado, os requisitos, para as diferentes espécies de benefícios, tanto aposentadorias e auxílios, bem como a valoração da prova principalmente nas aposentadorias por idade rural, aposentadorias por tempo de contribuição se utilizando a conversão de tempo especial em comum, e averbação de tempo rural em regime de economia familiar, bem como a distinção ou a valoração diferenciada das mesmas provas apresentadas perante o processo administrativo de concessão de benefícios, e no processo judicial. Desta forma, para o desenvolvimento desta pesquisa adotou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, e concluiu-se que, a autarquia previdenciária, dá entendimentos diversos para situações idênticas, ao passo que, em não raras vezes, o judiciário, também emite entendimento contrário, ou talvez, devêssemos dizer, o correto entendimento a legislação vigente.

Palavras-Chaves: Espécies de Benefícios; Aposentadorias; Provas; Decisões.

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ABSTRACT

This paper aims, to analyze whether it is through the Social Security Law that benefits are granted to the insured, which, in short, has a food nature, as a substitute for salary. An insured when it requires a benefit that must pass through the sieve of the social security authority, to be granted or denied, fulfilling a series of documentary and procedural requirements, and there must be the same interpretation of the rules of grant, both in the administrative and judicial. Therefore, it is questioned, is there a possible divergence in the interpretation and evaluation of the evidence? And, finally, is questioned, the divergence occurs between administrative and judicial? Or, can there also be divergence of interpretation and evaluation of evidence in judicial instances? If this research is justified by its relevance and relevance, because there are only scarce manifestations on the subject. This, the present research sought to address the evaluation of evidence, highlighting the incompatibility of the understandings in the administrative and judicial process, analyzing judgments on the subject and also reviewing the constitutional principles of social security, their cost sources, and the historical evolution of Brazilian legislation social security benefits, as well as the different types of social security benefits. The present work was divided in five chapters, first addressing the concept of social security, historical constitutional and legislative evolution, as well as its constitutional principles and sources of financing. In the second chapter, the different types of social security benefits and their granting requirements were discussed. In the third, fourth, fifth and last chapter, the requirements for different types of benefits, pensions and aid, and the evaluation of proof, especially in pensions of rural age, using conversion of special time in common and record of rural time in the system of family economy, as well as the differentiation or differentiated evaluation of the same evidence presented before the administrative process of granting benefits and in the judicial process. Thus, the hypothetical-deductive approach to the development of this research was adopted, and it was concluded that the social security authority gives diverse understandings for identical situations, while, not infrequently, we must say, the correct understanding of the legislation in force.