A PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA E CARCERÁRIA

UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul

Psicologia Aplicada ao Direito

A PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA E CARCERÁRIA

Professora: Alba Regina Zacharias  

Acadêmicos: Flavio Altair, Marcio dos Santos e Carolina P. de Oliveira

 

Sobradinho/RS, 20 de novembro de 2017.

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TRABALHO

A PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA E CARCERÁRIA

O presente trabalho visa buscar respostas a perguntas que as pessoas fazem a si mesmas, como por exemplo:

• O que passa na mente de um ser humano, instantes antes de cometer um crime? Como homicídio?
• Como foi a vida desta pessoa desde seu nascimento, passando pela infância, adolescência, jovem e adulto?
• Esta pessoa teve educação, amor, carinho, foi recebido de que forma pela sociedade em geral?
• Teve alimentação adequada para o correto desenvolvimento físico e mental?
• Até que ponto a desigualdade socioeconômica influenciou na constituição da sua personalidade?
• O que passa pela mente de uma pessoa logo após a prática de um crime de homicídio?
• O que pensa após ser presa?
• O que pensa após passar vários anos privado de sua liberdade?
• O que aprende de positivo dentro do sistema prisional?
• O que aprende de negativo?
• Qual a visão do preso quanto a sua saída da prisão?
• Como a sociedade tem recebido quem acabou de cumprir sua pena?
• Como é a vida de um ex-presidiário?
• Quais as possibilidades de voltar a cometer crime?
• O sistema prisional é a melhor solução para se punir um criminoso?

“Adão e Eva foram o primeiro casal criado e colocado por Deus no Jardim do Éden, colocados no jardim para ali viverem e, também, para povoarem a terra com os seus descendentes”. “Eva, mulher de Adão concebeu e deu à luz a Caim, e disse: Alcancei do Senhor um homem. E deu à luz mais a seu irmão Abel; e Abel foi pastor de ovelhas, e Caim foi lavrador da terra” (Gn4,1:2).

Certo dia, Abel e Caim, como de costume na época, ofereceram um sacrifício ao Senhor, como uma maneira de adoração ao seu Deus. Os sacrifícios feitos faziam parte de suas produções. Abel sempre oferecia os melhores frutos de sua colheita, que no seu caso eram as melhores ovelhas do rebanho, enquanto Cain sempre oferecia o que restava de sua colheita, que eram frutos da terra, que fez de seu ato um gesto sem importância, apenas de formalidade, diferentemente de Abel que sempre ofertava o que tinha de melhor.

Os atos dos irmãos resultaram em um desagrado de Deus por parte do sacrifício de Cain e agrado pelo de Abel. Como consequência Cain passou a invejar e como modo de ficar com seu irmão num local isolado Cain chamou Abel para passearem juntos pelo campo. Durante o passeio, ao ficarem a sós, Cain fez o que viria a ser conhecido como o primeiro homicídio, matando Abel.

Diante de tal fato Deus o indagou perguntando o “que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra. E agora maldito és tu desde a terra, que abriu a sua boca para receber da tua mão o sangue do teu irmão. Quando lavrares a terra, não te dará mais a sua força; fugitivo e vagabundo serás na terra” (Gn4,10:12). Nesta passagem bíblica podemos verificar a ocorrência de um crime, cabe, portanto, a pergunta, qual foi à causa para que Caim tivesse tal conduta?

O Princípio do bem e do mal afirma que o bem ou mal não está no livre arbítrio, mas sim no determinismo biológico. O delinquente é um elemento negativo e disfuncional do sistema social. O desvio criminal é, pois, o mal; a sociedade constituída, o bem.

Princípio de culpabilidade traz a ideia de culpa e responsabilidade subjetiva do agente. O delito é expressão de uma atitude interior reprovável, porque contrária aos valores e as normas.

Já o Princípio da finalidade dispõe que a pena possui duas finalidades, segundo a prevenção especial positiva, a ressocialização do delinquente, e de acordo com a negativa a inclinação como contra motivação ao comportamento criminoso.

Com o Princípio de igualdade tem-se que o Direito Penal é igual para todos, pois o tipo penal é infinitivo e impessoal. E por último, o Princípio do interesse social e do delito natural, no qual o Direito Penal protege o interesse e o direito de todos.

Cada sociedade possui os criminosos que merecem, não afastando as anomalias biológicas, mas aparição de tais condições físicas é consequência de fatores sociais, como, miséria e pobreza entre outras. As anomalias presentes no meio social são como um micróbio, assim pode-se dizer, e o micróbio é um criminoso, um ser que permanece sem importância até o dia em que encontra o caldo de cultivo que lhe permite brotar, assim deixa o campo social e passam a fazer parte do indivíduo.

Também se pode ver o criminoso como um profissional, para tanto, é necessário um tempo de aprendizagem, assim como nas demais profissões existentes. O processo de aprendizagem criminosa, determinados modos de se comportar iniciam-se como moda, passando a se tornar prática cotidiana e imitada por outras pessoas.

O comportamento criminoso pode ser aprendido pela interação com grupos íntimos através de técnicas e orientações, complexas ou simples. O delinquente é um profissional, por esse motivo, assim como os médicos, advogados, engenheiros e outros profissionais, precisam de tempo para aprender seu ofício, no seu caso à aprendizagem criminal.

Percebe-se que o crime é resultado de uma soma de fatores, é um fato biológico, psicológico e social. Porém essa associação não é suficiente para explicar o comportamento criminoso. Como se verifica aqui, o crime pode ser relacionado aos estratos inferiores presentes na sociedade, esse fato não responde o porquê do crime ser cometido fora dos estratos inferiores.

O preso enfrenta inúmeras dificuldades, na maioria dos casos perde o contato com a família, não possui profissão, está fora do mercado de trabalho, por isso é fundamental que ele receba um acompanhamento que lhe permita o retorno à convivência familiar e o acesso ao trabalho, como forma de contribuir para a reinserção na sociedade e evitar o retorno à atividade criminosa.