A Padra de Analise CPP
Por: Andrei Cenci • 29/8/2023 • Trabalho acadêmico • 384 Palavras (2 Páginas) • 52 Visualizações
PROCESSO PARA ANÁLISE
Ação Penal 0026648-66.2013.8.24.0018
IP - FASE DE INVESTIGAÇÃO -
BO - p. 222
PORTARIA - p. 219
LAUDOS - p. 226 e 267
TESTEMUNHAS - p. ……
TERMO DE RECONHECIMENTO - p. 241
INTERROGATÓRIOS POLICIAIS - p. 243 e 252
RELATÓRIO - 280
AÇÃO PENAL- 1° GRAU DE JURISDIÇÃO - COMARCA DE CHAPECÓ
Denúncia - p. 213
Recebimento da Denúncia - p. 300 (interrompe a prescrição)
Citação válida - Procuração p. 313
Resposta à Acusação - p. 316
Despacho de Instrução (negou a absolvição sumária) - p. 331
Provas Produzidas em Juízo - p. 462, 492, 507 e 519
Interrogatório do Réu - p. 496
Diligência - MP p. 523 - Defesa p. 525 e 527
Alegações Finais do MP - p. 533
Alegações Finais do Réu - p. 559
Sentença do Juiz de 1° grau - p. 595
2° GRAU DE JURISDIÇÃO - TJSC - Florianópolis
Recurso de apelação e razões - fl. 644 e 647
Contrarrazões de apelação do MP - 691
Manifestação do MP de 2º grau - p. 726
Acordão do Recurso de apelação - TJSC - p. 745
Embargos de declaração - p. 777
Acórdão sobre os embargos de declaração - p. 788
Certidão de trânsito em julgado para acusação
CORTES SUPERIORES - Brasilia
DIRECIONADO AO STJ
Recurso Especial da Defesa para o STJ - p. 794
Contrarrazões do Recurso Especial pelo MP de 2º grau - p. 985
Decisão Denegatória de seguimento do Recurso Especial TJSC - 1003
Agravo e Razões de Agravo para o STJ - p. 1027
Manifestação do MP de 2º grau sobre o agravo ao STJ - p. 1065
Decisao monocrática do STJ sobre o agravo - pg 295
Agravo regimental e razões - . 299
Parecer PGR sobre agravo - p. 313
Acórdão Agravo Regimental - p. 319
Transitou em julgando no STJ -p. 327
DIRECIONADO AO STF
Recurso Extraordinário da Defesa para o STF - p. 947
Contrarrazões do recurso Extraordinário pelo MP de 2o grau - 977
Decisão Denegatória de seguimento do Recurso Extraordinário TJSC - p. 998
Agravo e Razões de Agravo para o STF - p. 1016
Manifestação do MP de 2º grau sobre o agravo do STF - p. 1056
Decisão monocrática sobre o agravo - p. 329
Agravo regimental e razões - p. 338
Sem manifestação PGR
ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL STF - p. 355
Embargos declaratórios - p 349
Acórdão embargos - p. 373
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