A Peça Inicial

Como advogado de Martin Garrix, a primeira medida a ser tomada é ingressar com uma reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho. Aqui estão os pontos que podem ser abordados para buscar a tutela de todos os direitos do seu cliente:

Despedida sem Justa Causa durante as férias escolares:

Argumente que a dispensa ocorreu durante as férias escolares, o que pode ser considerado uma prática irregular, já que esse período é protegido por lei para que o trabalhador possa usufruir do descanso.

Direção do Sindicato de Classe:

Destaque o fato de que Martin Garrix era diretor do sindicato de classe, o que poderia caracterizar uma possível discriminação sindical na sua dispensa. O fato de o mandato ter vencido no mesmo dia da dispensa pode indicar uma relação entre os eventos.

Recusa do Aviso Prévio, Férias e 13º Salário Proporcionais, e FGTS com Acréscimo Legal:

Argumente que a recusa do aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS com acréscimo legal não impede a busca desses direitos na Justiça do Trabalho. Esses são direitos garantidos por lei, independentemente da vontade do empregado em receber ou não.

Não pagamento do Salário do Período dos Exames Escolares:

Alegue que o não pagamento do salário referente ao período dos exames escolares configura uma violação do contrato de trabalho. A empresa deve arcar com o pagamento correspondente a esse período de trabalho.

Requerimento de Verbas Rescisórias e Indenizações:

Solicite o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS com acréscimo legal. Além disso, considere pleitear indenizações por danos morais, especialmente se puder argumentar que a dispensa ocorreu de forma discriminatória.

Reintegração ou Indenização Substitutiva:

Avalie a possibilidade de requerer a reintegração ao emprego ou, caso isso não seja possível ou desejado, uma indenização substitutiva equivalente aos salários e benefícios do período entre a dispensa e a decisão judicial.

Lembre-se de que as estratégias específicas podem variar com base nas leis trabalhistas locais e nas circunstâncias detalhadas do caso. Recomenda-se que um advogado especializado em direito do trabalho seja consultado para orientações específicas em relação à legislação aplicável ao caso de Martin Garrix.