A Peça Processual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____ DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS

        DAVID RICARDO GRACIE, estado civil, nacionalidade, comerciante, portador do RG nº..... e do CPF sob nº....., com endereço na Rua......, Bairro dos Papagaios, na Cidade de Porto Alegre/RS, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador que abaixo assina, conforme procuração em anexo, com fundamento no art. 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, oferecer NOTITIA CRIMINIS, contra sujeito a ser identificado, de apelido Navalha ou Nandinho, estado civil, nacionalidade, profissão, portador do RG nº....., cadastro no CPF sob nº....., com endereço na Rua........., Bairro.........., na Cidade de.............., por conta da prática dos seguintes fatos delituosos:

1. DO RELATO DOS FATOS

O requerente informa que no dia 09 de setembro de 2021, aproximadamente às 19hs, o seu estabelecimento comercial, denominado Primos e Cia, foi arrombado e furtado.

Conforme narra de requerente o suspeito danificou a grade pantográfica e a porta de vidro, provavelmente utilizando uma talhadeira e uma chave de fenda, para subtrair os seguintes itens: seis casacos de nylon para adultos, treze casacos infantis e uma peruca loira avaliados em R$2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), conforme notas fiscais juntadas, além do valor de R$5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais) de propriedade do estabelecimento comercial.

Informa também que vizinhos testemunharam o suspeito fugindo do local do crime.  Também informaram que o sujeito é manco da perna esquerda e possui o braço direito todo tatuado, e que o rapaz é conhecido deste Bairro por já ter sido preso por delitos dessa espécie.

1. DO DIREITO

Diante dos fatos, tendo em vista a situação do crime, salvo melhor juízo, a tipificação penal melhor se amoldaria ao contido no art. 155 do Código Penal cumulados com seus §1º e §4º, inciso I uma vez que temos como agravantes os respectivos fatos: horário noturno do crime e a violação das portas do estabelecimento comercial para realização do ocorrido, o que determina a necessidade de abertura do procedimento investigativo para as diligências e providências necessárias.

1. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, REQUER:

A) a instauração do inquérito policial para apurar o fato e sua autoria;

B) perícia no local do ocorrido para constatar a sua violação e oitiva das testemunhas, a teor do art. 6º do Código de Processo Penal;

C) devolução dos produtos furtados;

D) indiciamento do suspeito, com fundamento no art.10º do Código de Processo Penal, e posterior remessa dos autos ao Ministério Público para que ofereça a competente denúncia.

Nestes termos, pede deferimento.

Porto Alegre e Data.

ADVOGADO

OAB/_____nº_____

Rol de testemunhas:

1.Lauro Dias, profissão, RG nº, com endereço na Rua.......;

2.Amélia Loureiro, profissão, RG nº, com endereço na Rua.......;

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