A Pratica Laboratório

No caso em tela apresentado, após Sr. Marcos relatar o seu problema com a Clinica Saúde Bucal, orientei que por se tratar de uma relação de consumo entre o mesmo e a clínica pois houve um contrato de prestação de serviço para colocação de prótese dentária, conforme Sr. Marcos relatou que após a colocação da referida prótese o mesmo começou sentir dores e desconforto, sendo assim houve falha na prestação do serviço por parte da clínica com base no art. 14 CDC. Continuando a orientação disse ao sr. Marcos que mesmo já tenha procurando resolver no Procon, não houve êxito. Que o caminho seria a via mediação pois através se buscara um consenso entre o mesmo e clínica para solucionar problema, seria uma solução mais rápida pois como senhor está com dores, o serviço terá ser refeito pela clínica, a mediação é feito por uma terceira pessoa que de forma imparcial irá expor para ambas as partes vantagens e desvantagens para solucionar o problema de acordo com art. 5, XXXV da CF/88 e do Resolução do CNJ n° 125 de 29 de novembro de 2010, bem como o CPC/2015 traz a mediação baseado na Lei 13.140/2015. Disse ainda ao sr. Marcos que o melhor caminho é resolver de forma consensual. Mas caso ele e o representante da clínica não chegue a um acordo, que se busque a via judicial para solucionar o seu problema, também poderá ser usada caso não tenha disponível as câmaras de mediação, onde juiz designara uma audiência de conciliação após a propositura da ação de indenização, ele poderá requerer que o serviço seja refeito pela clínica, ou a restituição do valor pago pelo serviço e mais pedido de dano moral pelos prejuízos, transtornos causados pela clínica.  Mas hoje em dia o melhor caminho buscar resolver os conflitos de forma consensual e voluntaria, pois o litigio poderá levar anos na justiça e no caso do sr. Marcos não aconselho diante do seu problema.  

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