A Psicologia e Direitos Humanos

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aNA BEATRIZ MORAES BUENO

BRUNA LETHYCIA CUNHA RIBAS GUSMÃO

BRUNA MARIA BARBOSA DA SILVA

BRUNA SZUMOVSKI

EDSON RENATO OLIVEIRA

Janaína Aparecida Correia

MARCELO AUGUSTO dos santos

mARIA EDUARDA VIANA

THIAGO GARCIA

qUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DIREITOS HUMANOS?

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Telêmaco Borba - PR

2018

Quem são os destinatários dos direitos humanos?

A sociedade do mundo atual passou por diversas mudanças e conflitos na história para conseguir seus benefícios humanitários. Embora que ainda hoje nem todo o mundo tenha seus totais privilégios como ser humano, a criação dos direitos humanos, em 1948, veio a ser tornar um marco na busca pela igualdade e liberdade social. Assim, para entender quem sãos os destinatários dos direitos humanos, faz-se justo entender primeiro o surgimento desses direitos e todo o processo que o envolve até a atualidade.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciado publicamente pela primeira vez em 26 de agosto de 1789, durante o movimento da Revolução Francesa, no entanto a ação do movimento contemporâneo pelos direitos humanos teve sua origem na reconstrução da sociedade ocidental, após o final hediondo da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a qual foi uma das brigas ideológicas e políticas mais sangrentas da humanidade, deixando aproximadamente mais de 70 milhões de mortos. Vale lembrar que entre as vítimas deste conflito, 60% eram civis, ou seja, pessoas que não tinham nada a ver com a briga, além do fato de estarem lá, ou serem judeus, ciganos, homossexuais ou deficientes. Em 1948, foi efetivado a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que promulga o direito à vida, direito à liberdade de expressão e opinião, direito ao trabalho e educação, direito de escolha e seus afins. No entanto, é preciso entender que o surgimento dos direitos humanos não se deu apenas pela Revolução Francesa e pela Segunda Guerra Mundial, foi uma série de eventos e acontecimentos que marcaram negativamente a história da dignidade humana, fazendo necessário a criação de uma ordem humanística.

A partir desse ponto, com a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) e dos direitos humanos, foram distribuídas e impostas diversas regras através de tratados, com o intuito de ampliar os direitos do ser humano e diminuir todas as divergências envolvendo esse contexto social. Nesse período, os direitos humanos, com o auxílio de grandes forças econômicas e sociais, se tornaram algo internacional, desfazendo todo aquele poder absolutista que era imposto por alguns países. Hoje em dia, a ascensão dos direitos humanitários vem ganhando cada vez mais foco, desmitificando toda aquela ideia inumana de séculos atrás e mostrando que o mundo pode ser um lugar melhor.

No Brasil, segundo uma matéria realizada pelo site G1, o país apresenta um percentual caótico em relação aos direitos humanos. De acordo com a matéria, o governo brasileiro tem apresentado retrocessos na agenda dos direitos humanitários. Os casos de corrupção política, execuções sumárias e contenções a protestos mostram que o país ainda se encontra em um cenário deprimente. Mas, deve-se entender que apesar de diversos países de primeiro mundo possuírem uma conjuntura de direitos melhor e mais organizada que países de segundo e terceiro mundo, eles ainda passam por divergências em meio, ou seja, os direitos humanos ainda estão em uma batalha para chegar à perfeição e à ordem mundial.

Segundo o relatório anual da Anistia Internacional, em escala global, 2017 foi um dos piores anos para os direitos humanos. De acordo com a pesquisa, 2017 foi um ano de fortes políticas de repressão e de uma grande reação popular na luta por direitos. A xenofobia e o constante ódio programado pelos líderes e governos foram as questões mais alarmantes em 2017, que ainda continuam se propagando em 2018.

De acordo com um recente estudo do sociólogo Boaventura de Sousa Santos no campo sociopsicológico, os problemas da modernidade são fundamentados em quatro verdades, que são:

1. A transformação através da hegemonia da racionalidade tecnicista na ciência dos problemas éticos e políticos em problemas técnicos ou jurídicos;

2. A soberania da legitimidade da propriedade privada sobre a legitimidade do uso da propriedade, ou a redução das relações sociais em relações de mercadoria, o que acaba por determinar um individualismo possessivo;

3. A soberania dos Estados e a verticalização política na relação com cidadãos, que resultou numa ideia de cidadania artificial, pois não participativa fortalecendo a representatividade manipulada;

4. E a ideia quase dogmática de que o progresso é caracterizado como um desenvolvimento infinito baseado somente no crescimento econômico, pelas relações mercantis transnacionais e pelo desenvolvimento tecnológico (Santos, 1994, p.277).

Esses quatro axiomas explicam conscientemente a base dos problemas mundiais, os quais estão vastamente relacionados com problemas envolvendo os direitos humanos já citados.

No entanto, como a sociedade pode resolver essas divergências em prol dos benefícios sociais humanos? Segundo Boaventura, a sociedade, de maneira coletiva deve lutar pela igualdade sempre que as diferenças os discriminem e lutar pela diferença sempre que a igualdade os descaracterize. De acordo com a linha de pensamento de Boaventura, a coletividade é a chave para a concretização dessa utopia.

A morte de Marielle Franco, política brasileira e militante dos direitos humanitários, no dia 14 de março de 2018, comoveu uma grande massa de pessoas que defendem seus direitos ou que querem a melhoria deles. A morte de Marielle chegou a ser capa de um dos maiores jornais dos Estados Unidos, o Washington Post. Tudo isso se deu graças ao conjunto de pessoas, que de maneira coletiva não se aquietaram perante a morte de Marielle, e tornaram isso, segundo o jornal, um símbolo global. É essa a luta que é citada por Boaventura, a luta pela igualdade e pelas diferenças, sem medo da descaracterização. A coletividade social é uma força de imenso tamanho e poder político, se for usada de uma maneira sábia, pode trazer bons frutos.  

Assim, é preciso entender que a sociedade tem que seguir e “fazer valer” as regras dos direitos humanos para poderem, então, serem os destinatários desses direitos. Carlos Bernardo González Pecotche (Raumsol), considerado um dos grandes pensadores humanistas do século XX, cita em sua obra “Bases para Sua Conduta” (1963), um sistema de ensino de amplas projeções para o melhoramento do comportamento humano na sociedade. Em uma de suas passagens no livro, é citado o seguinte pensamento: “Se houver desigualdade nas condições econômicas, aquele que se achar em situação mais vantajosa deverá ser generoso com o outro. Idêntica conduta deverá observar quanto à cultura, valores e ao conhecimento”. Se trazermos para o nosso cotidiano, esse simples pensamento poderia salvar milhões de vidas instigadas na desigualdade social e acabar com diversos paradigmas que envolvem a cultura e a moral. A tentativa de retirar ou diminuir direitos, em razão do nosso paradigma de “normal”, propõe uma relativização de direitos para determinados grupos. O fato de considerarmos que determinadas pessoas não devem ter os mesmos direitos porque não são iguais a nós ou não se ajustam aos nossos padrões acaba afetando a sociedade como um todo, ou seja, a responsabilidade pela garantia da universalidade e essencialidade dos direitos humanos é nossa.