A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO

RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ E DO JUDICIÁRIO

Em questão o tema disposto não é muito tratado no Brasil, historicamente devido á complexidade da época a responsabilidade de um juiz e do judiciário era muito difícil, pois a justiça era diferente naquela época e se confundiam bastante a função administrativa e a função de julgar.

O Brasil colônia era constituído de decisões que envolviam a corte eclesiástica, teve várias evoluções e conforme as mudanças ocorreram nas cortes era modificada a estrutura de justiça, desde o inicio existia uma estrutura burocrática. Não havia uma justiça plena e igualitária na época, mas a estrutura complexa que já existia na época é muito notável e o sistema jurídico brasileiro experimentou uma complexidade de formas de pensar e foi evoluindo por natureza.

O juiz na atualidade e como ele deve agir, ou melhor, como deveria agir, cabe a ele exercer o direito através do processo hermenêutico e adaptar regras jurídicas as constates evoluções. Sua responsabilidade é buscar soluções para os conflitos e sempre atento aos princípios constitucionais, cada vez mais o juiz precisa inovar suas habilidades para atuar. Sua atuação jurisdicional é para pacificar socialmente a cidadania, visto que é para contribuir com a efetividade do direito social. No passado, o juiz não se preocupava e não tinha responsabilidade no âmbito social, cabia à justiça as penas cruéis, era um modo para obter informações, confissões eram por modo de tortura que as pessoas confessavam, exista muita crueldade, não existia direitos humanos, havia pena de morte e vários outros absurdos.

Responsabilidade social é o respeito ao direito dos outros, que pode ser entendido como o “agir corretamente”, sua abrangência tem mudado ao longo dos tempos, visando atender às premissas de cada momento, de cada cultura. O conceito de certo e errado evolui com o homem. O termo "Responsabilidade Social" nem sempre significa a mesma coisa para todos. Para algumas pessoas, ele representa a ideia de responsabilidade ou obrigação legal, enquanto para outros indica um comportamento responsável no sentido ético; outros o assumem com um sentido de “socialmente consciente”. Para outros, ainda, o significado do termo equipara-se a uma contribuição caridosa.  Alguns poucos o veem como uma espécie de dever, impondo padrões mais altos de comportamento que aqueles impostos aos cidadãos.

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado a qual é atribuída à função judiciária, ou seja, a administração da Justiça na sociedade, através do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela Constituição Federal. O judiciário está mais próximo da sociedade, está cada vez mais próximo do cidadão, traçando um compromisso com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e consciente dos objetivos fundamentais.

Em nosso país existe uma imagem do Judiciário onde a corrupção deixa que muitas pessoas desacreditem do seu papel, a população não confia muito nos órgãos públicos em geral. O juiz pode ser a pessoa que mude essa situação, dando exemplos dentro do órgão jurídico. O isolamento e a acumulação de trabalho desses magistrados motivaram as forças liberais para desencadear a luta por reformas institucionais no âmbito do sistema de justiça. O juiz que tem um compromisso com a sociedade segue as decisões certas, visando nossa Constituição Federal e garantindo um direito para toda a sociedade. Realizando uma ponte entre a realidade social e os direitos previstos na Constituição, ele cumpre seu papel social indo alem do julgar, criando, desenvolvendo e participando de projetos que ensinem e auxiliem a população.

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