A RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO

RESUMO

Este estudo tem como objetivo demonstrar a importância da Educação no processo de Ressocialização dos individuos ingressos no sistema prisional brasileiro. A lei de Execução Penal (LEP) prevê a oferta de educação aos presos como um direito garantido, pois a pessoa que se encontra privada de liberdade pode adquirir alguns atenuantes na pena por meio dos estudos tornando não só um meio de interagir em sociedade novamente mas também uma oportunidade de remissão de pena. O respectivo trabalho tem como base metodologica a pesquisa qualitativa e subsidiaria pela revisão bibliografica. A educação desenha diversos papeis na vida de cada um, trazendo possibilidades de desempenhar novas funções, aprender novos ofícios e seguir novos caminhos e principalmente trazer esperança, sendo assim um meio demasiado importante para alcançar o objetivo de ressocialização.

Palavras-Chave: Educação. Sistema Prisional. Ressocialização. Oportunidades.

ABSTRACT

This study aims to demonstrate the importance of Education in the process of Resocialization of individuals entering the Brazilian prison system. The Penal Execution Law (LEP) provides for the provision of education to prisoners as a guaranteed right, since the person who is deprived of liberty can acquire some mitigating penalties through studies, making it not only a means of interacting in society again, but also also an opportunity for remission of sentence.The respective work is methodologically based on qualitative research and is subsidized by the bibliographic review. Education draws different roles in the life of each one, bringing possibilities to perform new functions, learn new trades and follow new paths and mainly bring hope, thus being a way too important to achieve the objective of resocialization.

Keywords: Education. Prison System. Resocialization. opportunities.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como foco a ressocialização de pessoas em situação de cárcere por meio da educação, ou seja, como a educação age na vida dessas pessoas, dando oportunidades e meios para seguirem caminhos distintos do crime após a liberdade, além de ingressar novamente a sociedade.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) 2016 a taxa de ocupação das carcerárias brasileiras e de 197,4% Contanto com uma população total de 726.712 mil presos, taxa essa que vem aumentando a cada dia e colocando o sistema prisional em colapso cada dia mais, sabendo e acompanhando por meios digitais as condições em que muitos presídios se encontram e como aquela situação precária acaba aliciando ainda mais jovens presos para o crime, surgindo assim a importância imprescindível de algo que possa gerar possibilidades e esperança naqueles indivíduos é temos a educação como forma de trazer isso.

Trazer a educação como meio principal de transformação do indivíduo é entender como ela age como agente transformador de conduta do transgressor, pois compreende-se que ela é o caminho para que a pessoa privada de liberdade possa exercer sua autonomia enquanto se prepara para o mercado de trabalho que irá enfrentar ao sair daquela situação, e saber que existem diversas possibilidades além da que o colocou no cárcere.

1. METODOLOGIA

A pesquisa foi realizada por meio de leituras de artigos científicos, livros, ou seja, obras literárias sobre o tema. Os materiais foram coletados da página do Google Acadêmico. Para seleção dos textos, estabeleceu-se como recorte temporário o período de 2018 até 2022. Muitas são as definições sobre pesquisa e seus métodos, entretanto, optamos à luz de renomados autores iniciar nosso estudo destacando a definição preconizada por Lakatos e Marconi (1990), para as quais a pesquisa é concebida por meio de etapas formais, com método de pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico. Nesta mesma linha de pensamento, Gil (2010), afirma que a pesquisa é realizada mediante conhecimentos acessíveis com a utilização de métodos e técnicas de investigação, envolvendo diversas etapas.        

A presente pesquisa será Pautada na Metodologia aplicada que é dedicada à geração de conhecimento para solução de problemas específicos, é dirigida à busca da verdade para determinada aplicação prática em situação particular. Neste caso, estudar a Educação como forma de ressocialização e os efeitos na vida dos presídiarios dentro do sistema prisional e os reflexos após terem acesso a liberdade. Pode ser chamada também de proposição de planos, pois busca apresentar soluções para determinadas questões organizacionais.

Em respeito ao tipo de abordagem do problema, esta pesquisa é realizada de forma qualitativa, baseada na interpretação dos fenômenos observados e no significado que carregam, ou no significado atribuído pelo pesquisador, dada a realidade em que os fenômenos estão inseridos. Considera a realidade e a particularidade de cada sujeito objeto da pesquisa. O processo é descritivo, indutivo, de observação que considera a singularidade do sujeito e a subjetividade do fenômeno, sem levar em conta princípios já estabelecidos. Permite generalizações de forma moderada, tendo em vista que parte de casos particulares (THESAURUS, 2016)

No que tange aos objetivos da pesquisa, trata-se de um estudo exploratório, pela razão de que é feito um levantamento bibliográfico sobre a temática, abordando o assunto a ser investigado (PRODANOV, 2013).

Os dados e textos apresentados neste artigo foram coletados mediante artigos e obras literárias encontrados no google acadêmico e conclusões formuladas a partir de sites oficiais que controlam as estatísticas do sistema prisional brasileiro.

Por fim, neste estudo os dados selecionados são organizados em formato de discussão e interpretados com base na análise de conteúdo.

REFERENCIAL TEÓRICO

Importação da educação

As políticas públicas educacionais, que tratam da pessoa privada de liberdade, apontam para a importância da educação no espaço prisional, de modo a proporcionar ao egresso do sistema penitenciário brasileiro, mecanismos que ressignifiquem sua vida na sociedade de maneira efetiva. Um exemplo é o projeto Educando para a Liberdade, “fruto de parceria entre os Ministérios da Educação e da Justiça e da Representação da Unesco no Brasil, constitui referência fundamental para o desenvolvimento de uma política pública de educação no contexto prisional” (BRASIL, 2009 p.1).