A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL

RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL

Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus

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Resumo: O objetivo desta pesquisa é no tocante das ilegalidades acerca da prisão de indivíduos com transtornos de personalidade psicopata, da qual ainda é um desafio para o sistema prisional brasileiro, da qual não houve êxito no encarceramento dessas pessoas, com todo aparato especial destinado à sua condição, ressaltando também a crucial necessidade de uma política criminal para os psicopatas, tendo em vista sua impossibilidade de ressocialização. Através de uma pesquisa essencialmente bibliográfica, apuramos que o assassino em série apresenta um conjunto de fatores determinantes em seu comportamento: biológico, psicológico e social. Constatamos, também, que esses indivíduos tanto podem ser acometidos de uma psicose, agindo devido a alucinações e delírios, como também podem sofrer de uma psicopatia, cometendo seus crimes por puro prazer e crueldade. Se partirmos da premissa que o objetivo primordial tanto da pena como da medida de segurança é a prevenção de novos crimes, e por ser o psicopata avaliado como irrecuperável, a adoção de tais institutos penais, tão somente, coloca a sociedade e os demais detentos comuns em risco, uma vez que a ressocialização dos psicopatas mostra-se impraticável atualmente. Destarte, o vigente ordenamento criminal brasileiro é inapto a proporcionar um tratamento eficaz para tal delinquente, motivo pelo qual o presente trabalho almeja a propositura de uma nova política criminal, levantando a hipótese de uma legislação específica e uma prisão exclusiva para os psicopatas, como forma de resguardar a segurança de toda sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia; principais características; ressocialização; política criminal brasileira.

Abstract: The objective of this research is to investigate the illegalities of the arrest of individuals with psychopathic personality disorders, which is still a challenge for the Brazilian prison system, which has not succeeded in imprisoning these people, with any special apparatus for their condition, also highlighting the crucial need for a criminal policy for psychopaths, given their impossibility of resocialization. Through an essentially bibliographical research, we find that the serial killer presents a set of determining factors in its behavior: biological, psychological and social. We also find that these individuals can be affected by psychosis, acting due to hallucinations and delusions, but they can also suffer from psychopathy, committing their crimes for pure pleasure and cruelty. If we start from the premise that the primary objective of both the penalty and the security measure is the prevention of new crimes, and because the psychopath is considered as irrecoverable, the adoption of such criminal institutes only puts society and other ordinary detainees at risk, since the resocialization of psychopaths is currently impractical. Thus, the current Brazilian criminal law is unfit to provide an effective treatment for such a delinquent, which is why the present work aims at proposing a new criminal policy, raising the hypothesis of a specific legislation and an exclusive prison for psychopaths, as a form safeguarding the security of every society.

KEY WORDS: Psychopathy; main features; re-socialization; Brazilian criminal policy.

1. INTRODUÇÃO

O ser humano é um ser sociável, há de se constituir com isso relações capaz de formar grandes massas que passam a ser tuteladas pelo Estado, com a finalidade de regular e garantir segurança e bem-estar a esta relação, sendo assim podemos dizer que o ser humano, é regido por regras e que estas geram consequências cíveis e penais. Com o mundo globalizado, com o avanço significativo da tecnologia, da corrida incessante pelo capital e também por problemas dentro das comunidades geram muitas vezes ilicitudes, que necessitam da tutelar Estatal para punir esses ofensores. Diante do avanço tecnológico, e da rapidez que correm as informações, principalmente no âmbito da medicina, preencheram lacunas da qual a sociedade ainda não havia resposta, uma delas era de o porquê alguns indivíduos era impossível de se ressocializar voltando ao cometimento dos mesmos crimes, muitos com requintes de crueldade. 

o ordenamento jurídico brasileiro não ter nenhuma estrutura legal para  comportar assassinos dessa proporção de periculosidade, sendo diagnosticados na maioria das vezes como psicopatas, sujeitos que sofrem de uma deficiência moral, incapazes de sentir qualquer sentimento abonável ou de se arrepender por suas condutas ilícitas, impossibilitando assim uma reintegração no meio social. Diante dessas problemáticas buscou-se uma solução através de pesquisas bibliográficas, doutrinárias, jurisprudenciais, legislativas, utilizando-se também de ferramentas da internet.

Houve uma preferência maior por este tema em decorrência de ser algo não muito aplicável a esta condição especial, no âmbito penal, sendo assim, sempre geram dúvidas acerca de como se dar essa forma de garantir os princípios fundamentais a estas pessoas, já que, em regra até para as condições comuns o Estado não garante, além do mais, desperta grande interesse a maioria das pessoas, por ser um tema polêmico e de grande complexidade acerca dos perfis psicológico, criminológico e legislativo.

primeiramente foi-se feito a conceituação Crimes em série. Veremos que existem assassinos em série psicóticos e psicopatas, contudo o estudo é volta para a questão das características dos psicopatas. Para então, através desse estudo, entendermos melhor como funciona a mente desses sujeitos.

Diante do exposto, constatou-se como resposta à nossa primeira problemática que não existe apenas um fator gerador de um assassino em série, mas sim um conjunto de fatores que determinarão o comportamento humano, os fatores biológico, psicológico e o social. O fator biológico é a predisposição genética, o indivíduo nasce com uma predisposição para a psicopatia. O fator psicológico está diretamente ligado a traumas adquiridos na infância, pois muitos desses indivíduos sofreram algum tipo de abuso sexual, físico, emocional, mental ou até mesmo relacionado a negligência ou abandono em sua infância. O último e não menos importante é o social, que são as experiências ao longo da vida do indivíduo, haja vista que contribuem demasiadamente para a formação da conduta de um ser humano.