A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
Por: evandrojuniorr • 16/2/2016 • Monografia • 9.285 Palavras (38 Páginas) • 463 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA
CURSO DE DIREITO
EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
BOA VISTA - RR
2015
EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
Monografia apresentada ao curso de Direito como requisito final, para obtenção de título de bacharel em Direito.
__________________________________ De acordo – Professor Orientador:
BOA VISTA – RR
2015
EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
Monografia apresentada como requisito obrigatório para obtenção de título de bacharel em Direito, da Faculdade de Direito de Boa Vista, sob as orientações da professora xxxxxxxxxxxxxx.
Defendida em _____ de ____________ de 2015 e avaliada pela seguinte banca examinadora:
______________________________________
Prof.
Orientador
______________________________________
Prof.
______________________________________
Prof.
[pic 1]
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
RESUMO
Este trabalho trata sobre “A ressocialização do reeducando nos termos da Lei de Execuções Penais nº 7.210/ 84”, onde poderemos verificar uma breve contextualização histórica sobre a prisão e a evolução da pena, demonstrando que o resultado que temos hoje das prisões demandam de longos tempos, onde não existiam leis oficiais que regessem as aplicações de sanções aos que cometessem delitos. Apesar de que a pena e a prisão existem desde muito tempo, onde as penas eram aplicadas de maneira severa e sem dar chance de recuperação aos marginais. Hoje apesar de toda evolução existente ainda percebemos que o sistema prisional tem que evoluir bastante, uma vez que existem cadeias que são tão desumanas quanto as que existiram na antiguidade, além do mais para que a Lei de Execuções Penais seja efetivada necessita-se que as prisões possibilitem aos reeducandos a recuperação de maneira digna, para que os mesmos possam retornar a sociedade sem a necessidade de cometerem novos delitos. Enfim, este trabalho busca demonstrar justamente isso, a Lei de execuções sendo aplicada de maneira a possibilitar a recuperação satisfatória do reeducando, para poder reinseri-lo na sociedade novamente.
Palavras-chave: Ressocialização. Lei de Execuções Penais. Reeducando
ABSTRACT
LISTA DE SIGLAS
LEP – Lei de Execuções Penais
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 OBJETIVOS
1.2 OBJETIVO GERAL
1.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2 METODOLOGIA
3 SISTEMA PRISIONAL: CONTEXTO HISTÓRICO
3.1 HISTÓRIA DA PRISÃO
3.2 CONTEXTO DO SURGIMENTO DAS PRISÕES
3.3 PENA: CONCEITOS E FUNÇÕES
3.3.1 Vingança Privada
3.3.2 Vingança Divina
3.3.3 Vingança Pública
3.4 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
4 A RESSOCIALIZAÇÃO PAUTADA NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
4.1 RESSOCIALIZAÇÃO
4.1.1 A Ressocialização sob uma visão humanística
4.2 A RESSOCIALIZAÇÃO BASEADO NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
A presente monografia trabalha com a temática “A ressocialização do reeducando nos termos da Lei de Execuções Penais nº 7210/84”. O que norteou a pesquisa foi analisar sobre como a Lei nº 7.210/84 Lei de Execuções Penais possibilita a ressocialização do reeducando.
Nesta monografia veremos a reeducação de presos do sistema prisional pautado na Lei de Execuções Penais nº 7.210/84, dando ênfase na inclusão dessas pessoas tanto na sociedade quanto no mercado de trabalho, no sentido de tentar reinseri-los ao convívio social.
De acordo com a leitura de alguns autores que foram utilizados para a realização desta pesquisa, o reeducando sai da prisão pior do que quando entrou, mas a Lei de Execuções Penais vem justamente para possibilitar a mudança nessa forma de pensar da sociedade, pois a mesma busca ressocializar o preso para o que o mesmo não volte a cometer crimes.
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