A Responsabilidade civil do estado diante de tragédias naturais

UNIVERSIDADE FEEVALE

SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS

NOVO HAMBURGO

2014

SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS

Monografia apresentado a Universidade Feevale, como parte das exigências para a obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Ms. Rafael Minussi

Novo Hamburgo

2014

AGRADECIMENTO

Tomo a liberdade de parafrasear Drummond no Poema de Sete Faces. 

Quando eu nasci, um anjo também me disse que eu seria “gauche” na vida. 

Na tradução do francês, gauche significa esquerdo. Na nossa cultura, esquerdo ou canhoto, é alguém não regular. 

E posso afirmar, que em quase tudo nessa vida -com raras exceções- não fui uma pessoa regular.

Esse modo não muito linear, acabou por refletir na minha vida acadêmica. Por motivos outros, foram muitas as dificuldades na minha graduação. A vida em certos momentos me fez parar, pensar, e as vezes até querer desistir. No entanto, minha vontade e determinação foi algo que nunca morreu.

Em primeiro lugar agradeço a Deus, por nunca ter me abandonado em todos os momentos difíceis que atravessei. Mesmo quando não somos fiéis, Ele permanece fiel.

Agradeço aos meus pais, por toda a paciência nos meus erros (que não foram poucos) e acertos, por todo amor e por todo o incentivo a mim dado.

A minha melhor amiga e namorada Juliana, por ter me dado “a sorte de um amor tranqüilo”, pelo carinho, compreensão, amor e solidariedade inefável.  A minha irmã por ter sido meu apoio. Pela torcida, por vibrar com as minhas conquistas.

Ao meu orientador, prof. Rafael Minussi, que acreditou em mim; partilhando comigo as suas idéias, conhecimento e experiências. Quero expressar o meu reconhecimento e admiração pela sua competência profissional e por ser um profissional extremamente qualificado e pela forma humana que conduziu minha orientação.

Minha eterna gratidão a todos.

SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS  submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Encaminho o presente trabalho para avaliação de banca examinadora:

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 Prof. Me. Rafael Minussi.

 Orientador.

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Prof. Me.

Banca Examinadora

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Prof. Me.

Banca Examinadora

Novo Hamburgo, de novembro de 2014.

RESUMO

O presente estudo, tem como objetivo analisar, através da doutrina, jurisprudência e legislação, a responsabilidade civil do estado diante das calamidades naturais. A escolha do referido tema, se deu devido a incidência de calamidades que vem acontecendo, e como consequência, uma certa preocupação com as inúmeras famílias que por inúmeras vezes acabam por perder suas moradias, bens materiais e até vidas. Inicia-se com uma abordagem acerca da responsabilidade civil, com seus conceitos, modalidades e formas, alcançando assim a responsabilidade civil do estado, características e formas. Por fim, será colocados ambas frente a frente, com o intuito de confronta-las com essa questão das calamidades naturais que tanto ocorrem no mundo. Será discutido, o dever do Ente Federado, se ele por fim deverá ou não efetuar o ressarcimento dos danos ocorridos, e também uma superficial analise acerca da jurisprudência de referidos casos. A metodologia a ser utilizada é pesquisa bibliográfica mediante fichamentos de leitura a serem realizados em livros e revistas jurídicas, análise de jurisprudência com base em ementas publicadas nos sites dos tribunais. A jurisprudência será pesquisada nas bases de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Palavras Chaves: Responsabilidade Civil. Estado. Calamidades Públicas.

Sumário

1.        INTRODUÇÃO        

2.        O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O ESTADO        

2.1        CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL        

2.2        MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL        

2.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO        

3. AS CATÁSTROFES NATURAIS        

3.1. CONCEITO DE CATÁSTROFES NATURAIS        

3.2. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO        

3.3. OS DEVERES DE ATUAÇÃO DO ESTADO NAS CATÁSTROFES NATURAIS        

3.4. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOBRE CATÁSTROFES NATURAIS        

1. INTRODUÇÃO

Ao tratar em fenômenos da natureza, lembramos na maioria das vezes do vento e das chuvas, que sem dúvida alguma, são fatores imprescindíveis para o nosso ecossistema. Por outro lado, nos deparamos com a parte negativa destes fenômenos, que são as enchentes, vendavais, deslizamentos de terra, entre outros. Determinados fatos que quase na maioria das vezes, são imprevisíveis, assombram a população mundial há anos, principalmente aqueles que sofrem sérios danos, perdendo até vidas.