A Resposta de Direito Processual Civil

1º BIMESTRE

02.03.2023

PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA

Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA

E-mail: [e-mail]

I NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. VERDADEIRA

2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. VERDADEIRA

3. Apesar de suas diferenças, o cumprimento da sentença dos títulos executivos judiciais e o processo de execução dos títulos executivos extrajudiciais buscam o mesmo objetivo que é a satisfação do direito do credor pelo adimplemento da obrigação. VERDADEIRA

4. No processo de execução dos títulos executivos extrajudiciais há a necessidade de se realizar a citação do executado devedor. VERDADEIRA

 5. A execução dos títulos executivos judiciais se desenvolve da mesma forma que a execução dos títulos executivos extrajudiciais. VERDADEIRA

6. Qualquer execução terá como objetivo a constrição do patrimônio do devedor para a satisfação da pretensão do credor. VERDADEIRA

7. As regras que regulam o processo de execução autônomo apresentam aplicação subsidiária ao cumprimento da sentença dos títulos executivos judiciais. VERDADEIRA

8. Apesar de se desenvolver no mesmo processo de conhecimento, a fase de cumprimento da sentença exige a citação do devedor para realizar o adimplemento da obrigação. FALSA

Na fase de cumprimento o devedor é intimado na pessoa do seu advogado, através do Diário Judicial Eletrônico.

9. Tanto o cumprimento de sentença como o processo de execução autônomo realizam-se por meios de sub-rogação no sentido de constranger a liberdade do devedor. NÃO SEI

10. A decisão proferida no processo que tramita no juízo cível que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. VERDADEIRA

 II - PRINCÍPIOS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

 11. Mesmo que comprometa a satisfação do crédito do exequente, o princípio da menor onerosidade deve ser obedecido, sob pena de ofender a própria dignidade da pessoa do devedor. VERDADEIRA

12. Uma vez que o direito se mostra anteriormente reconhecido não sendo suscetível de discussão, na execução não há razão para o exercício do contraditório. FALSA

Há razões para o contraditório. Arguições referentes a erros ou nulidade da penhora pode ser materializados por petição simples nos autos. Princípio do Contraditório.