A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE GOVERNANÇA COPORATIVA

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                                                     CURSO DE DIREITO

              A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES  DE GOVERNANÇA COPORATIVA

MARIANA PALMISNAO DIAS

R.A: 5717362

TURMA: 31090C

FONE: (11) 977094404

E-MAIL: [e-mail]

SÃO PAULO

2016

MARIANA PALMISANO DIAS

        

         A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES  DE GOVERNANÇA COPORATIVA

Monografia apresentada à Banca Examinadora de Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ilene Patrícia Noronha Najjarian.

SÃO PAULO

                                                      2016

VERSO DA FOLHA DE ROSTO

Dias, Mariana Palmisano.

A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES  DE GOVERNANÇA CORPORATIVA / Mariana Palmisano Dias - São Paulo: P. Dias. Mariana, 2016 _fls.: _ cm.

Orientador: Ilene Patrícia Noronha Najjarian

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Bacharelado em Direito. 2016.

1. Direito Societário  2.  S\A 3. Falha na Governança Corporativa

I. Autor. II. III. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. IV. Título.

MARIANA PALMISANO DIAS

 

                 A S\A E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES  DE GOVERNANÇA COPORATIVA

Monografia apresentada à Banca Examinadora de Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ilene Patrícia de Noronha Najjarian

                                         Data da aprovação:

                                     ___/___/______

                                          Banca Examinadora:

                                                                    ______________________________

                                                                  Ilene Patrícia de  Noronha Najjarian

                                        FMU - Orientador

______________________________

                                                                        Professor(a) ____________________

                                      FMU - Arguidor

______________________________

                                                                        Professor(a) ____________________

                                      FMU - Arguidor

SÃO PAULO

2016

AGRADECIMENTO

Agradeço em primeiríssimo lugar a Deus, em seguida aos meus pais Fábio e Pina por todo apoio e dedicação que tiveram por mim e para a conclusão deste curso. Agradeço a Profª. Ilene pela confiança depositada, e por ser uma excelente professora que me recordarei por toda carreira jurídica. Agradeço também a todos os professores desta instituição pela eximia formação academia que tive nesses 5 anos, por ultimo e não menos importante,  minhas amigas, que muito me ajudaram para chegar até aqui. Enfim, agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse trabalho

EPÍGRAFE

“Bendigo o Senhor, que me aconselha; pois até durante a noite o meu coração me ensina”.

Salmos 16:7

Resumo

   O objetivo principal deste trabalho consiste em apresentar a função dos órgãos CVM, IBGC e como eles atuam perante as falhas internas da Governança Corporativa para o desenvolvimento no mercado de capitais brasileiro. Para chegarmos as falhas das Governanças Corporativas, vamos partir do pressuposto que as Sociedades Anônimas, são sociedades de capital aberto, divididos igualmente denominado de ações e a responsabilidade dos sócios será limitada conforma sua cota. Por ser uma Sociedade Anônima, predomina o conflito de interesses entre os acionistas e suas transações; os administradores ou acionistas controladores podem extrair vantagens prejudicando os acionistas minoritários e majoritários, parte mais frágil da empresa que por sua vez é fiscalizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Para tentar conter este ímpeto é que surge na década de 1980, nos Estados Unidos, os preceitos da Governança Corporativa, que nada mais é que uma forma de reestruturar a gestão, gerando um crescimento da sociedade empresarial, a qual a pratica, acarretando ainda um crescimento da economia capitalista, mesmo que indiretamente.  Existem dois sistemas de Governança Corporativa predominantes no mundo: o anglo-saxão com um viés shareholder e, o presente na Europa continental e Japão que tem um viés stakeholder. No Brasil, onde o mercado de capitais se mostrou, através dos tempos, subdesenvolvido e digno de pouca credibilidade, a Governança Corporativa ganhou muito mais um caráter de proteção legal aos acionistas minoritários. Isto se dá pela estrutura de propriedade das empresas de capital aberto nacionais que apresentam, caracteristicamente, a maior parte das ações com direito a voto nas mãos do acionista controlador. Para tentar desenvolver o mercado de capitais nacional é que foram criados os segmentos de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo, divididos em níveis 1 e 2 e Novo Mercado.