A SOCIOLOGIA DO DIREITO

SOCIOLOGIA DO DIREITO

Profa. Glaucia Fraccaro

FICHA DE AULA – 19/03/2020 e 26/03/2020

Orientações para preenchimento: Leia atentamente os trechos de Durkheim (Da Divisão do Trabalho Social – 1893) que foram selecionados pela professora (p. 30 a 37). A seguir, preencha os campos abaixo para fixar a leitura. O preenchimento deve ser realizado a partir, exclusivamente, de ideias do texto. Considere retirar trechos que auxiliem as caracterizações e definições solicitadas abaixo.

Nome: Victor Augusto Fonseca Turma: 0101

Tema: Durkheim

Ideais Gerais: durkheim começa o trecho argumentando o fato de que é da divisao do trabalho que se deriva a solidariedade social e tambem em que medida essa solidariedade social contribui para a integração geral da sociedade, pois só a partir desse intendimento que saberemos até que ponto essa solidariedade é necessaria.

Durkheim prossegue explicando que O direito nada mais é do que uma organização social em sua forma mais precisa e estavel, e complementa afirmando que quanto mais os membros de uma sociedade são solidários, mais eles mantêm relações diversas, e que a vida social da sociedade não pode se estender a um ponto sem que a vida jurídica nela se estenda ao mesmo tempo e na mesma proporção.

E finaliza explicando que as leis devem possuir uma caracteristica essencial aos fenomenos juridicos que estamos submetidos e que seja capaz de variar quando seus preceitos variam, portanto é evidente que as sanções mudam segundo a gravidade atribuida aos preceitos de forma proporcional.

Definição de direito: O direito para Durkheim nada mais é do que o fato que a vida social, onde quer que exista e o quao duradoura seja, ela tende inevitalmente a tomar uma forma definida e se organizar, e o direito nada mais é que essa mesma organização em sua forma mais precisa e estavel.

Caracterização de relações sociais que não são reguladas pelo direito: Como dito acima, durkheim, diz que existem relações sociais que nao chegam a um grau de consolidação e precisão, tais relações, portanto são reguladas pelos costumes de uma determinada sociedade, onde os costumes ''temperam os rigores do direito, que corrigem seus excessos formalistas''.

Caracterização do antagonismo entre direitos e costumes:No texto, durkheim, afirma que podem existir relações sociais que nao chegam a tal grau de consolidação e precisao não adiqurindo uma forma juridica, tais relações, portanto são reguladas pelos costumes de uma determinada sociedade, onde os costumes ''temperam os rigores do direito, que corrigem seus excessos formalistas''.

Portanto, pode-se existir dois tipos de solidariedade social: a primeira, oriunda dos costumes, possuem manifestações secundarias, já a segunda, derivada do direito produzem as manifestações essenciais.

Definição de solidariedade social: Solidariedade social para durkheim é um fenômeno moral, o qual é derivado da divisao do trabalho na sociedade em que vivemos, onde a solidariedade por si só não serve para a observação exata, necessita-se substituir o fato interno por um externo e que nas palavras de durkheim