A SOCIOLOGIA NO DIREITO

O departamento do RH aplicou uma abordagem positivista, onde o direito salvaguarda o servidor do sexo feminino e quem praticou o ato de doação, aplicando o direito puro sem levar em consideração necessidade do pai. Diferentemente a abordagem evolucionista onde a Polícia Federal aplicou o direito do recém-nascido, que é o direito de cuidados especiais, como a sobrevivência o seu desenvolvimento, pois é uma necessidade dele. E o pai obteve o mesmo direito que uma mulher tem na sua gestação. Sendo assim, não foi negado o seu pedido, mesmo não existindo previsão legal ou constitucional.

O curso básico de mediação judicial capacita profissionais para poder melhor contribuir para o efetivo exercício da cidadania, buscando a satisfação das pessoas na solução de conflitos pelos próprios envolvidos, deixando assim, nas mãos do juiz de direito somente o que não foi possível mediar. O intuito do projeto de lei é expandir o uso de mediação de conflitos para qualquer situação. Abrangendo questões emocionais mais profundas que nem sempre é expostas na maneira tradicional.

Pluralista. Pois as normas seguidas nessas comunidades são aplicadas pela milícia, e não oficiais pelo Estado. É um direito paralelo que se encontra atuando, a população que ali reside tem a ausência e descrença no poder jurídico estatal.

As mudanças ajudarão a sociedade a fiscalizar melhor os políticos. Trás, entretanto, uma aproximação do político com seu eleitorado, facilitando na hora de fiscalizar, acompanhar de perto, pressionar, cobrar e sabe o que ele faz. Impedindo assim, que os políticos envolvidos em situações desonestas atuem ou participem de eleição.

A São indicados pela ordem dos advogados e o Ministério Público seus candidatos para o quinto constitucional formando uma lista sêxtupla. Desses seus candidatos irá ser escolhidos três pelo Tribunal de Justiça, e por fim será escolhido mediante livre nomeação do chefe do executivo. B A vantagem é por ser rápido e pouco oneroso. E a desvantagem é a autonomia do executivo de pôr quem ele quiser, por exemplo, familiares amigos e até indicação de qualquer Magistrado esperando a reciprocidade de interesses.

A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais? Resposta: a) Sim a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia? Resposta: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo aqueles que cometem erro dispensar cinto de segurança. Fatores que contribuem na produção da eficácia neste caso primeiramente é simples fato salvar vidas, e outro evitar ferimentos graves que pode causar traumas, não pode ser seu uso deixado de lado assim é importante uso obrigatório previsto em lei, tanto na cidade quanto em estradas estaduais.

A norma do art. 242 do Código Penal é válida e eficaz? Justifique. Respostas: A) Praticado ato e atingida a finalidade, sem prejuízos parte é valida esta na norma 242 do código penal é valida no sentido de pode ser alterada porem na sua aplicação atual não é adequada. Tratando da eficácia a questão é que inseminação hetorológica há sendo considerada pelo código penal como crime, é notável que sua aplicação não fica enquadrada na situação em que encontra-se pai da família em qual é afetivo e não biológico. Dependendo do conceito de filiação biológica contrariando a filiação afetiva quando na realidade não acontece nenhuma controvérsia por ser entendido que inseminação artificial é consiste a filiação familiar. É possível que a lei 242 do código penal não entende as atuais necessidades e pretensões da sociedade podendo ser valida e alterada, sobre a eficácia não é aplicável por depender de uma determinada alteração no sentido vigente. b) Quais são os efeitos positivos e negativos produzidos por esta norma? Respostas: B) Efeitos positivos norma 242 do código penal; evita que determinada pessoa de outra filiação qual não possui nenhum vinculo biológico ou afetivo ao ser registrado filho de outro como fosse seu filho. Efeitos negativos da norma 242 do código penal; em tese tratando assunto da inseminação artificial heterológica não fica claro no entendimento jurídico que de fato é constituído ato no qual é atingida a finalidade sem prejuízos por parte sendo negativa no mesmo sentido.

Sim. Sendo considerados por Cavalieri Filho como um dos efeitos negativos da lei quando o Estado não se propõe a cumprir o que está prescrito em lei, dessa forma, a conduta omissiva da autoridade na aplicação prejudica a eficácia da norma. Outras formas descritas como negativas para Cavalieri Filho são pela ineficácia da lei, ou seja, quando esta não tem força para governar os fatos sociais e os efeitos negativos pela falta de estrutura adequada, não havendo para isso os recursos humanos e materiais necessários.

Ana Lúcia Sabadell aborda algumas medidas realizadas no Brasil, dentre as quais podemos citar: A ampliação dos serviços de defensoria pública, a multiplicação dos escritórios experimentais de advocacia e dos centros de atendimentos jurídicos, e a criação de procedimentos especiais, rápidos e de baixo custo para pequenas causas. 2. Sobre as barreiras de acesso à justiça, analise as assertivas abaixo: I. As barreiras sociais estão ligadas aos altos custos dos processos que intimidam as partes que não podem pagar as custas judiciais ou o benéfico no final não compensam o pagamento das custas. II. As barreiras jurídicas relacionam-se as regras de organização do processo e de funcionamento dos tribunais, como a excessiva duração do processo, distância geográfica do tribunal, entre outros. III. A falta de informação sobre seus direitos e a inferioridade cultural da população são consideradas barreiras pessoais de acesso à justiça.

O papel da mídia seria o de informar, esclarecer a sociedade acerca dos fatos. Porém, como diz Ana Lúcia Sabadell em sua obra “Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do Direito”, quando nos referimos a opinião pública, o direito em geral reproduzem o “senso comum”, difundido pela mídia, ou seja, refletem estereótipos e visões sensacionalistas. Um exemplo similar ao caso concreto exposto está acontecendo agora, com as constantes manifestações principalmente contra a Copa do Mundo realizada no Brasil e os recentes casos de corrupção no governo, milhares