A Sucessão na União Estável
Por: fabiotolentino • 9/4/2017 • Projeto de pesquisa • 251 Palavras (2 Páginas) • 143 Visualizações
Sucessão na União Estavel
1 INTRODUÇÃO
Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e da necessidade de adotar procedimentos que não prejudiquem as partes, especialmente no caso DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS é que se propõe a pesquisa aqui apresentada.
2 JUSTIFICATIVA
O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no que se refere a União Estável, com isso dando maior ênfase a lei n°9.278 de 10 de maio de 1996,que trata dos direitos dos companheiros.
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Demostrar como se dá a sucessão na união estável , o que o novo CPC trouxe de protetivo para os direitos sucessórios dos companheiros.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Identificar os direitos, e o que mudou com o Novo Código de Processo Civil.
2. Identificar se algum principio constitucional foi desrespeitado com a união estável no novo código de processo civil.
3. Identificar os direitos de família, e diferença entre casamento e união estável.
4 METODOLOGIA.
4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA.
A Pesquisa aqui proposta pretende responder ,mais precisamente possível as questões seguintes , constituintes de problema, quais sejam:
- Qual tratamento que o novo CPC deu aos cônjuges e aos companheiros.
- O que o novo CPC trouxe de novidade a união estável, e direitos sucessórios
- Os direitos sucessórios disciplinados pelo novo CPC ,no sistema protetivo da união estável.
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