A TEORIA DO PROCESSO

CAMPUS UBERL NDIA

TEORIA DO PROCESSO

Prof. Fabiana Junqueira de Oliveira

REGRAS:

- TRABALHO PODE SER REALIZADO EM GRUPO DE NO MÁXIMO 3 ALUNOS

- TRABALHO MANUSCRITO

- VALOR 5,0 PONTOS

- DATA ENTREGA 12/09, 13/09, 14/09 (VERIFICAR O DIA DA SEMANA DE SUA AULA)

- NÃO SERÁ ACEITO TRABALHO ENTREGUE FORA DO PRAZO.

ALUNOS: HUMBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA

(X) NOTURNO ( ) DIURNO

QUESTÃO 01 – A respeito das formas de solução de conflitos existentes no nosso ordenamento jurídico, analise as proposições abaixo:

I – A arbitragem é uma forma de solução de conflito, na qual ocorre a intervenção de um terceiro, com poderes decisórios, julgando o conflito, pronunciando e impondo uma decisão, contra a qual não caberá recurso.

II – A autotutela é utilizada em sociedades primitivas. Nas sociedades organizadas é, em regra, proibida, pois conduz ao descontrole social e à prevalência da violência.

III - A autocomposição caracteriza-se por ser uma forma de solução de conflito e possui como traços característicos a ausência de juiz distinto das partes e imposição da decisão por uma das partes.

IV - Heterocomposição é modo de tratamento dos conflitos em que um terceiro auxilia as partes em conflito, apresentando como subespécies a mediação e a autocomposição.

Pode-se afirmar que:

a) todas estão corretas.

b) apenas I está correta;

c) apenas I e II estão corretas;

d) apenas I, II e III estão corretas.

e) apenas I, II e IV estão corretas

QUESTÃO 02 -Sobre Jurisdição, analise as proposições:

I - O poder soberano é dividido em Quatro poderes: Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder do Ministério Público. (Falso)

II - Cada poder corresponde uma função estatal. Ao legislativo compete à estrutura da ordem jurídica, ao Executivo, a administração; e ao Judiciário, a composição dos litígios nos casos concretos. (Verdadeiro)

III - A função de compor litígios, de declarar e realizar o Direito dá-se o nome de jurisdição. (Verdadeiro)

IV - A Jurisdição pode ser vista sob três enfoques distintos: como poder, porquanto emana da soberania do Estado, que assumiu o monopólio de dirimir os conflitos; como função, porque assumiu obrigação do Estado de prestar a tutela jurisdicional quando chamado; como atividade, uma vez que a jurisdição atua por meio de uma sequência de atos processuais. (Falso)

QUESTÃO 03 – Quais as formas de solução de conflitos existentes no ordenamento jurídico brasileiro?

Autotutela, autocomposição, arbitragem e jurisdição

QUESTÃO 04 – A autotutela é considerada crime, de acordo com o artigo 345 do CP. Existe (m) exceção (ões) para sua utilização? Aponte exemplos.

Sim, Direito de greve (Art 9 da CF/98).Art 1.210, que trata dos efeitos da posse

QUESTÃO 05 – Em que consiste a autocomposição? Quais as formas de autocompor?

Autocomposiçao e a forma de solução de conflito caracterizada pelo acordo entre as partes onde se tem uma decisao consensual. As formas de autocompor sao unilateral:renuncia e submisao e a bilateral :transaçao

QUESTÃO 06 – Diferencie os mecanismos ou técnicas aplicáveis para atingir a autocomposição (negociação, conciliação e mediação).

A negociaçao e o dialogo entre as partes , conciliaçao e quem estimula o diálogo e sugere uma solução ou seja um terceiro e a mediação estimula o diálogo mas nao