A Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Estado

* Teoria Geral do Estado – Darcy Azambuja – Globo

* Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf - Saraiva

* Teoria Geral do Estado – Dalmo Dalari -

O que é Teoria Geral do Estado, o que estuda e de que se subsidia?

TEORIA é o conhecimento especulativo, meramente racional, isto é, é a observação atenta, a análise minuciosa, a pesquisa, o raciocínio, a reflexão, o questionamento (a contestação) e a conclusão (tese) dos fenômenos de uma arte ou de uma ciência (no caso, da ciência do Estado).

          Grécia – polis - cidades          cidades Estado

          romanos -  status rei publicae - situação das coisas  públicas - condições

Elementos constitutivos do Estado                                                                    

Os elementos que compõem o Estado são a população, o território e o governo (faltando algum destes elementos não é Estado)

     * População é o conjunto de indivíduos que habita um determinado território (é um conceito numérico).

Povo é um conjunto de indivíduos regulados pelas normas de um Estado (é um conceito jurídico).

     * Território é o elemento físico do Estado, a área ou base física de um Estado (inclusive navio de guerra).

Pode ser contínuo ou descontínuo.

Fronteiras são os limites, por demarcação natural (rios, mares, montanhas, lagos, mar territorial) ou artificial ( muros, marcos).

As fronteiras podem ser vivas (aquela faixa limítrofe onde existe interesse comercial, industrial, agrícola, religioso, entre outros, que faz o movimento de um lado a outro) ou mortas (as fronteiras já consolidadas, sem a possibilidade de maiores expansões).

      * Governo

Provavelmente, o primeiro líder a manifestar-se, dentro de um grupo, dentro de um clã humano, tenha surgido através do uso da força bruta, alcançando assim uma forma de poder sobre os seus pares.

Causas sociais da formação do poder:

   * alimento, necessidade básica do grupo humano, podia ser melhor satisfeito, quando em companhia de um determinado líder, mais forte, mais rápido, melhor caçador.

   * defesa do clã, contra grupos rivais.

   * segurança mantida e norteado o seu desenvolvimento pelo líder.

   * ordem por sua condição de força, podendo facilmente debelar situações de disputa dentro do clã.

Todas essas passaram, com o tempo, a ser funções relativas à figura do líder.

Causas psicológicas da formação do poder:

   * medo que os indivíduos sentiam em relação ao líder.

   * consentimento, por interesse do grupo em alimento, defesa e segurança.

   * hábito, aceitação do líder por imitação aos outros indivíduos, ou por falta de sentido crítico.

Poder é a força que faz com que a autoridade constituída seja obedecida.

Estado é a população política e juridicamente organizada em um determinado território, com um governo próprio.

É a nação política e juridicamente organizada em um determinado território, com um governo próprio.

É o povo politicamente organizado em um determinado território, com um governo próprio, visando o bem comum, para a realização do bem público.

Teoria Geral do Estado é o conhecimento especulativo acerca desta ciência, isto é, é o conjunto de princípios fundamentais que observa atentamente, analisa minuciosamente, pesquisando, questionando, refletindo, raciocinando e concluindo (tese) sobre os fenômenos do Estado, não apenas de um Estado em particular, mas dos mais diversos Estados (tempo e espaço).

Ocupa-se de estudar o Estado teoricamente, desde sua origem, formação, estrutura, organização e funcionamento. A Teoria Geral do Estado se subsidia da sociologia, antropologia, axiologia da história e da cultura.

Evolução histórica do Estado

     * Estado hindu – os Brâmanes, sabedores da desigualdade existente entre os homens, os dividiu em castas. Reservaram para sua casta a tarefa da justiça, pois diziam-se especialmente designados por Deus para encarnarem-na.

 O rei também era designado por Deus e ele mesmo era um deus. A revolta, a rebeldia que adviesse do indivíduo, não seria dirigida contra o Estado e sim contra Deus. Não podia haver a interpenetração entre as castas.

     * Pérsia – Semelhante ao Estado Hindu, porém um tanto mais ameno. O rei não era um deus, mas um descendente de Deus. Sua missão era de proteger os humildes e deserdados pela sorte.

     * China – Os chineses tinham noção de administração do Estado. Para eles a política era a aplicação da moral ou parte da moral. O poder não era um direito do indivíduo, mas um dever. O governante tinha o dever de fazer a felicidade de seus súditos. Não conseguindo tal intento, podia ser destituído. O rei não era um deus, nem seu descendente, mas sim um filho do céu.

O céu ouve, mas ouve pelos ouvidos do povo.

     * Estado hebreu – Poder do rei vindo através de leis sagradas, fiscalização do cumprimento das leis pelas doze tribos (princípio de modelo democrático).

     * Egito – O poder estava centralizado nas mãos da figura do Faraó (senhor onipotente), designado por Deus e ele mesmo um deus, além de ser um descendente de deus. Os sacerdotes exerciam então uma grande influência, chegando a usar o poder indiretamente. Deu-se a criação de outros deuses para os mais diversos assuntos e atividades. Havia também os chefes de província, administradores com relativo poder, comandante dos vassalos. Os sacerdotes eram os únicos que interpretavam a lei.

     * Grécia – Desenvolve-se o comércio entre as cidades-estado, aparecendo as ligas ou acordos ou alianças entre elas, tornando unida a Grécia. Criam-se os Jogos Olímpicos, com fins de confraternização. Criam-se também os poemas épicos, exaltando a própria Grécia e os feitos gregos, gerando uma comunhão de sentimentos, aparecendo, aos poucos, as mesmas aspirações e interesses (nação - nacionalismo). A Grécia confundia a política com a religião. Para evitar isso, começaram a se formar os conselhos dos anciãos (assembléia). A assembléia dos cidadãos passa a não discriminar os mais jovens, sendo criadas em cada cidade. Por causa das alianças, criam a assembléia geral (como se hoje, o nosso Congresso).