A Teoria da Norma

1- Elabore um texto trazendo os elementos convergentes para a definição do Direito moderno.

O Desde a Grécia Antiga vários pensadores e filósofos vem tentando dar o significado do Direito, mas existe vários conceitos e significados para a palavra e não conseguiram chegar a um consenso de apenas um significado. Um dos seus termos é que o Direito é um conjunto de regras e normas que impõem um certo comportamento para ser humano em sociedade onde ele deve seguir o que foi imposto. Não se é possível dar uma definição do direito que seja válida para toda a humanidade.

Há uma definição para o direito moderno de que a sociedade somente entra em fulgor após uma formulação de uma entidade política que possui um poder supremo entre os demais e que tem a capacidade de constituir mandamentos para a sociedade.

Em segundo lugar, outra forma de direito moderno seria a de escrita, onde estão as leis formuladas pelo Estado e devem ser seguidas como é o caso do Brasil e de diversos outros países.

Desde a antiguidade o Direito cabe também principalmente a distinção moral que é sobre o que cada um faz aquilo que acha correto e aos mandamentos religiosos onde cada indivíduo segue a sua religiosidade e faz dela a sua legislação e até a atualidade essa forma de direito é seguida.

Sendo assim, o direito da a liberdade aos indivíduos, mas também exprime uma melhor organização social para todos realizando o justo e o bem estar de todos. Outrossim, o Direito muda a cada época, mas não invalida a qualidade cientifica de seu conhecimento.

2- Demonstre por que, no âmbito da Introdução ao Estudo do Direito, é mais razoável uma postura neutra pelo analista do fenômeno jurídico.

A posição neutra é a mais viável pois evita intromissões de valores e ideologias de cada indivíduo. A partir de uma definição neutra do direito, que é um direito estatal, o conteúdo é mutável no tempo, e sempre para a vontade politica o que garante uma hierarquia social.

3- Demonstre por que, no contexto da hipercomplexidade dos arranjos sociais contemporâneos, é importante considerar a complementaridade entre os enfoques dogmático e zetético do estudo do Direito, bem como das dimensões normativa, filosófica e sociológica do estudo do Direito.

O enfoque dogmático não se analisa a opinião dos indivíduos, somente formula uma lei a qual deve ser seguida e aplicada.

Já o enfoque zetético analisa, questiona e duvida, procurando sempre uma lei mais justa. Mas acima disso sempre vai ter questionamentos sobre uma determinada lei, e se é basicamente impossível se ouvir e felicitar a todos, não se chegara a um consenso dos demais. E é onde que entra o enfoque dogmático que não se pode ter questionamentos.

A dimensão normativa são as leis, normas e regras.

O olhar filosófico possui uma visão zetético que determina e analisa se determinas leis ou normas são justas ou não.

O olhar sociológico analisa a validação de determinada lei ou norma e sua efetividade no âmbito social.

Todas fazem parte de um ordenamento social, devem ser usadas de modo sensato e em seu devido momento.