A Teoria da Tolerância Zero

Teoria da Tolerância Zero

Proposta por James Q. Wilson e George L. Kelling, a teoria de tolerância zero, abordada no artigo “Broken Windows”, publicado no The Atlantic Monthly em 1982, retrata a relação direta entre desordem urbana e criminalidade de rua, o qual se sucederia em um território vazio e hostil, repleto de marginais e atividades econômicas ilícitas. Logo, a teoria da tolerância zero consiste em uma estratégia de controle social, como uma repreenda às menores infrações, com o objetivo de acabar com a violência e promover a segurança dos cidadãos.

A cidade de Nova Iorque foi o palco de ensaio para comprovar a teoria, com o intuito de eliminar ou reduzir a criminalidade e a violência nas ruas. Dessa maneira, sem qualquer verificação empírica, a ideia serviu como uma máscara político-criminal, acarretando em uma reformulação funcional e filosófica da própria polícia da cidade. Ademais, problemas de degradação urbana indicados pela presença de marginais delinquentes, assim como pequenas infrações, funcionava como um alerta para uma instantânea repressão penal.

Vale destacar que a teoria da tolerância zero foi difundida pelos mass media e por think-tankers do Manhattan Institute como a nova solução contra a criminalidade urbana. Entretanto, críticas decorreram com a existência da teoria, nas quais restou demonstrado que a redução da estatística de criminalidade da cidade não tem relação com a teoria da tolerância zero, uma vez que outro programa de formação, aconselhamento, tratamento social e médico de jovens delinquentes em São Francisco, Califórnia, reduziu a criminalidade violenta em 33%, enquanto em New York a redução foi de apenas 26%. Assim, nota-se que a estratégia policial de tolerância zero da cidade de New York não foi ̧a condição ideal para a diminuição da criminalidade.

Salienta-se algumas transformações introduzidas pela política de tolerância zero na instituição policial, como: descentralização de serviços, redução de hierarquias, progressão na carreira e remuneração conforme produtividade, ampliação dos efetivos policiais, desenvolvimento da informática, entre outras.

Dentre as críticas da teoria da tolerância zero destaca-se a violação dos direitos humanos, pesquisas apontam que os grupos sociais marginalizados e afro-americanos sofrem uma maior repressão policial nesse período, bem como são expulsos do centro para a periferia. Ademais, segundo a teoria proposta por James Wilson e George Kelling, vida metropolitana amplia o risco de vitimização por delitos oportunistas, de aproveitamento de oportunidades favoráveis relacionadas ao tempo, ao lugar, à vulnerabilidade da vítima.

Em suma, o método da teoria da tolerância zero equivale-se em uma repreenda das camadas mais pobres e marginalizadas, com prisões em massa de mendigos, bêbados, prostitutas, flanelinhas, grafiteiros, sem tetos e negros. Desse modo, favorecendo as camadas privilegiadas da sociedade e a expansão do capital.