A Terceirização no Direito do Trabalho
Por: 93378844 • 26/11/2016 • Projeto de pesquisa • 8.864 Palavras (36 Páginas) • 171 Visualizações
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a DEUS por permitir que eu pudesse me formar neste curso, aos meus pais Sergio e Aldenira por não medirem esforços e contribuírem para que este curso fosse concluído.
Aos meus avos Luiza e Oliveira que nos momentos difíceis sempre estiveram ao meu lado.
Agradeço a Minha irmã Daniele por aturar meus momentos de estresse durante todos esses anos de faculdade.
Agradeço a todos os professores que nestes anos de formação se dedicaram para nos passar um pouco de todo o seu conhecimento.
Por fim, agradeço a todos os colegas de turma que alguma forma contribuiu para que pudesse concluir este curso.
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CARVALHO, Fernando Luis. Terceirização no Direito do Trabalho. 2016. 41 paginas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Anhanguera, Campinas, 2016.
RESUMO
O presente trabalho versa sobre o tema Terceirização no Direito do Trabalho. Este é um fenômeno que vem se incorporando no dia a dia das grandes empresas, assim, com o passar dos anos foram se formando entendimentos diversos sobre este assunto. Atualmente no Brasil somente é permitido à Terceirização da atividade meio. No ano passado, foi aprovado na câmara dos deputados a emenda a PL 4330/04, onde um de seus objetivos e tornar licita a Terceirização da atividade fim de uma empresa, trazendo a tona novamente a discussão sobre as vantagens e desvantagens de se tornar licita esse tipo de Terceirização. Em um primeiro momento iremos conceituar o histórico do Direito do Trabalho no Brasil, desde sua origem após a Revolução de 1930. No segundo capitulo, trataremos sobre a Terceirização, seu conceito, suas vantagens e desvantagens e seus riscos. No terceiro e ultimo capitulo analisa-se o conteúdo da súmula 331 do TST, definindo a classificação da Terceirização licita e ilícita.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Terceirização; Vantagens; Desvantagens.
CARVALHO, Fernando Luis. Outsourcing in the Labor Law. 2016. 41 pages. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Anhanguera, Campinas, 2016.
ABSTRACT
This work aims to focus on the topic "Outsourcing in the Labor Law". This is a phenomenon that has been incorporated in the big companies in Brazil and, as well, the undertanding of this theme has been changed over the years. Currently, here in Brazil, the outsourcing in the labor law is allowed just if the main work is not done through the outsourcing. Last year, the amendment of number 4330/04 was approved in the House of Representatives, and one of its goals was to make legal the outsourcing in the labor law in any way, which means making outsourcing legal in the main work of any company. It introduced the discussion about the advantages and disadvantages of this type of outsourcing becoming legal. At first, we conceptualize the history of labor law in Brazil, from its first beginning after the Revolution of 1930. In the second chapter, we will focus about outsourcing, its concept, its advantages and disadvantages and risks. In the third and last chapter, we will analyze the contents of the undertanding of our courts about the theme(summary statement of number 331), and we will also classify the outsourcing in the labor law as allowed or not allowed.
Key-words: Word Labor Law; Outsourcing; Advantages; Disadvantages.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CF | Constituição Federal |
CLT | Consolidação das Leis do Trabalho |
FGTS | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço |
TST | Tribunal Superior do Trabalho |
TRT | Tribunal Regional do Trabalho |
CPC Código de Processo Civil
ART. Artigo
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
2. DIREITO DO TRABALHO 11
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 11
2.2 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO 12
2.3 O CONTRATO DE TRABALHO 13
2.4 SUJEITOS DO CONTRATO DO TRABALHO 14
2.4.1 EMPRERGADOR 14
2.4.2 EMPREGADO 15
3. A TERCEIRIZAÇÃO 17
3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO 17
3.2 CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO 19
3.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO 20
4. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 26
4.1 TERCEIRIZAÇÃO LICITA E ILICITA 26
4.2 SÚMULA 331 DO TST 28
4.3 RESPONSABILIDADE DO TOMADOR 32
4.3.1 RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA 32
4.3.2 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 35
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 38
REFERÊNCIAS 40
- INTRODUÇÃO
Esta monografia tem como objetivo mostrar as características e consequências da Terceirização no direito do trabalho. O objetivo é estudar sobre a aplicabilidade nas Empresas tomadoras de serviços através do Direito do Trabalho Brasileiro.
O Direito do Trabalho, como ramo jurídico especializado, teve seus pilares desprotegidos em face deste novo modelo de contratação, deixando de lado aquele modelo clássico representado entre o trabalhador e o empregador.
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