A Tutela Jurídico Penal da Biodiversidade e os Crimes contra a Flora
Por: filipepandinha • 22/10/2018 • Monografia • 17.375 Palavras (70 Páginas) • 190 Visualizações
TATIANA GOMES DOS SANTOS
A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA
Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Orientador: Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza
Porto Alegre
2008
TATIANA GOMES DOS SANTOS
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A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA
Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aprovado pela Banca Examinadora em ......... de .............................de 2008.
Banca Examinadora:
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Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza
Orientador
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Dedico este trabalho a minha família, minha mãe Gisane, meu pai Adão, minha avó Alina, meu avô Plínio e a meu irmão Gabriel, e minha cunhada Renata.
AGRADECIMENTOS
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Faço sinceros agradecimentos pela realização deste trabalho a minha mãe pelo incentivo e colaboração, a meu pai pelo apoio, as minhas colegas e amigas Larissa, Luana e Viviane pela compreensão e ao meu orientador Paulo Vinícius pela inspiração e por seus ensinamentos.
RESUMO
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O presente trabalho apresenta a problemática da tutela penal sobre a biodiversidade considerando seus aspectos particulares da preservação da flora. A biodiversidade é tratada e analisada como um bem jurídico e, portanto foco do direito penal. A pesquisa abarca a legislação brasileira sobre a tema da preservação do ambiente frente ao seu caráter progressista, em termos mundiais, na adequação aos aspectos legais necessários e na responsabilização dos homens nos processos de preservação do ambiente.
Palavras-chaves: Tutela Penal. Biodiversidade. Preservação Ambiental.
ABSTRACT
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This work presents the problem of penal tutelage about the biodiversity that considers theirs private aspects of flora preservation. The bioversity is treat and analised like juridical wealth and so, as a focus of penal law. This research takes the Brasilian laws about environmental preservation subject like as its progressive face in world things and in its needed legal aspects and men responsability on environmental preservation process.
Keywords: Penal Tutelage. Biodiversity. Environmental Preservation.
SUMÁRIO
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1 INTRODUÇÃO 09
2 TUTELA JURÍDICO-(PENAL) DA BIODIVERSIDADE 11
2.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE BIODIVERSIDADE 11
2.1.1 Importância da Biodiversidade 13
2.2 BEM JURÍDICO BIODIVERSIDADE 14
2.3 TUTELA PENAL DA BIODIVERSIDADE 18
3 PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DEGRADAÇÃO DA FLORA 25
3.1 IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA FLORA 25
3.1.1 Conceito de Floresta e Vegetação 27
3.2 DEGRADAÇÃO DA FLORA 28
3.2.1 Desenvolvimento Sustentável e Manejo Florestal Sustentado 31
3.3 PRINCIPAIS ECOSSISTEMAS FLORESTAIS BRASILEIROS 33
3.3.1 Mata Atlântica 33
3.3.2 Floresta Amazônica Brasileira 34
3.3.3 Caatinga 35
3.3.4 Cerrado 35
4 TUTELA PENAL DA FLORA 37
4.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS 37
4.2 CÓDIGO FLORESTAL (LEI N. 4.771/65) 40
4.3 CRIMES CONTRA A FLORA NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS
(LEI N. 9605/98) 41
4.4 ALGUNS EXEMPLOS DE DIREITO COMPARADO 47
4.4.1 México 47
4.4.2 Espanha 47
4.4.3 Itália 48
4.4.4 Alemanha 49
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 51
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REFERÊNCIAS 53
1 INTRODUÇÃO
No decorrer dos últimos anos houve uma mudança no âmbito global quanto às questões decorrentes da preservação da flora e da biodiversidade, provocando a necessidade de uma conscientização maior na sociedade sobre sua importância, tendo em vista a perspectiva da proteção dos recursos naturais. Parece que tal conscientização se intensificou na atualidade, devido à notória utilização intensificada dos recursos florestais de maneira indiscriminada. Assim, o presente trabalho, neste contexto de problemática da destruição ambiental, apresenta o seguinte problema de pesquisa: “Como identificar a fundamentação da tutela jurídico-penal da biodiversidade em um contexto de destruição dos recursos naturais, com principal enfoque na degradação da flora?”.
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