Peça Penal: QUEIXA-CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.

MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ______________, inscrita no CPF nº _____________, residente e domiciliada (endereço completo), por sua advogada que esta subscreve , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, OFERECER

QUEIXA-CRIME

contra

JOÃO DA PAZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ___________, inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões a seguir expostas:

DOS FATOS

1. No dia 10 de novembro de 2015, por volta das 12h, a Querelante teve seu relógio subtraído pelo querelado.

1.1 A conduta acima declinada foi entre as ruas Maria Paula e Genebra, localizadas nesta Cidade.

2. O Querelante ao subtrair o relógio da mesma, utilizou-se de violência e grave ameaça, exercida com um faca.

3. Contudo, a autoria foi descoberta, com prova robusta e de materialidade e autoria.

4. O inquérito policial foi formalizado, mas ocorre que os autos permanecem com o Ministério Publico há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação.

DO DIREITO

5. Diante do acima exposto, tendo o Querelado infringi o disposto no artigo 157, do Código Penal, é presente a Vossa Excelência para que, ouvindo o Douto Representante “PARQUET”, possa ser instaurada a competente Ação Penal, requerendo desde já a citação do Querelado nos termos da lei, sob pena de revelia.

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em Direito, em particular através da oitiva das testemunhas arroladas, que fica desde já requerida.

Termos em q.

P. Deferimento

Data/local

Nome do advogado

OAB-SP

1 – Testemunha “A” – (Nome completo, profissão, endereço completo).

2 – Testemunha “B” - (Nome completo, profissão, endereço completo).

3 – Testemunha “C” - (Nome completo, profissão, endereço completo).