A TÉCNICA PROCESSUAL

Apesar do aprimoramento técnico alcançado pela ciência processual verifica-se a necessidade de uma reformulação e adaptação dos instrumentos processuais para que estes se tornem mais simples e efetivos, para tanto é necessário que a técnica processual abandone o aspecto burocrático de suas formas para que se possa ganhar em efetividade e utilidade.

 As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do processo e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais da relação jurídica, para o quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. O processo visa a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manutenção da integridade do ordenamento jurídico, a eliminação dos litígios e a pacificação social.

Apesar do aprimoramento da técnica processual, certos aspectos necessitam de desenvolvimento, o processualista deixou de se preocupar exclusivamente com conceitos e formas, para se dedicar a efetividade que se espera da tutela jurisdicional. Diante disso é necessário rever a técnica proporcional para adequá-la aos novos parâmetros. É preciso também tratar das classificações das tutelas cognitivos definitivos em quinaria e ternaria. Mostrando a possibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas às condições da ação e aos pressupostos processuais.

É evidente a evolução dogmática do direito processual, destacando a fase sincrética, a autonomista e a instrumental. Tratando das perspectivas e das diretrizes contemporâneas do direito processual, entrando nos escopos da jurisdição e na relativização do binômio direito e processo. Os diversos conceitos doutrinários de tutela jurisdicional são expostos, e estes se agrupam em classes e ainda há o conceito das perspectivas e diretrizes contemporâneas do direito processual, inclinando-se pela restrição desse conceito ao plano do direito material. A técnica jurídica e a técnica processual são vistas como instrumentos hábeis à construção de mecanismos que conduzem à tutela jurisdicional, nesse contexto, a instrumentalidade substancial das formas é vista como um mecanismo construído a partir da técnica processual e apto à obtenção da tutela jurisdicional.

Os pressupostos processuais, as condições de ação e o mérito, constituem o trinômio processual, que precisam ser reexaminados por sua condição instrumentalista.