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A União Homoafetiva

Por:   •  2/11/2018  •  Trabalho acadêmico  •  1.300 Palavras (6 Páginas)  •  139 Visualizações

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FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA[pic 1]

CURSO: DIREITO

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DÉBORA ROMA

KELBYA ALVES

LÉTICIA BEATRIZ VEIGA

TAINÁ DA SILVA

UNIÃO HOMOAFETIVA:

Um novo conceito de família

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Medianeira – PR

2017


DÉBORA ROMA

KELBYA ALVES

LÉTICIA BEATRIZ VEIGA

TAINÁ DA SILVA

UNIÃO HOMOAFETIVA:

Um novo conceito de família

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira.

Professora: Patrícia Paula Belon, Dra.

                                                        Medianeira

                                                         Junho – 2017

Dedico este trabalho àqueles que contribuíram para o meu êxito e a Deus.

AGRADECIMENTOS

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À

UDC MEDIANEIRA e toda sua equipe, pelas contribuições.

Professora Patrícia Paula Belon, pelas sugestões pertinentes ao longo da               construção deste trabalho.

À nossa família que nos apoiou em cada momento.

Na era do conhecimento precisamos ser estudantes a vida inteira.

Anônimo 

RESUMO

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Esse trabalho tem como objetivo demonstrar como a sociedade vem se desenvolvendo com o passar dos anos; alterando valores ; e com isso fazendo conceitos flutuar; como ocorre com a palavra família. Família até algum tempo atrás era tido como a reunião de um homem e uma mulher e sua prole respectivamente; nos dias atuais isso já está totalmente modificado; uma vez que se tem a possibilidade de famílias serem constituídas por pessoas do mesmo sexo e ainda quando desejam adotarem crianças. Embora seja um tema muito complexo; devido aos preconceitos enfrentados; e por lacunas presente em nosso ordenamento jurídico é algo que está se irradiando pela nossa sociedade. Porém no que diz respeito ao nosso direito positivo é algo que foi se desenvolvendo gradativamente; no que trata homossexuais como entidade familar. Pois desde os primórdios o homossexualismo não era tido como uma doença. Mas embora ainda haja tais lacunas há leis e princípios que garantem á homossexuais direitos de um casal heterossexual; como a união estável e civil; fazendo com que a sociedade entenda que deve ser respeitado; independente da orientação sexual de cada um; mas sim levando em conta a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

PALAVRAS-CHAVE: Família; Homossexuais; Ordenamento Jurídico; sociedade.

SUMÁRIO

RESUMO        5

1  INTRODUÇÃO        7

1.1        PROBLEMA        7

1.2        OBJETIVOS        7

1.2.1  Objetivo Geral        7

1.2.2  Objetivos Específicos        8

1.3        JUSTIFICATIVA        8

2  REVISÃO DE LITERATURA        9

3  METODOLOGIA OU MÉTODO E TÉCNICAS DE PESQUISAS        10

4  RESULTADOS ESPERADOS        11

5  CRONOGRAMA        12

REFERÊNCIAS        13


1  INTRODUÇÃO

        O presente trabalho tem como escopo mostrar a diversidade e pluralidades de entidades familiares em nossa sociedade na atualidade; dando ênfase para casais homoafetivos; e ainda como coletividade se porta diante das mudanças que vem ocorrendo no mundo e o que isso vem gerando. Devido a essas mudanças que ocorrem é basilar que nosso direito positivo venha trazer em seu bojo segurança e ainda garantir a dignidade da pessoa humana; uma vez que nosso ordenamento jurídico tem como objetivo assegurar a todos os sujeitos de direitos isonomia; levando em conta que o principio da igualdade que expressa que os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais de maneira desigual na medida suas desigualdades.

  1. PROBLEMA

        Devido as transformações que ocorreram e ocorrem no mundo no que diz respeito a entidade familiar; podemos nos indagar ; qual o novo conceito de família ?

  1. OBJETIVOS

1.2.1  Objetivo Geral

        Descrever como a sociedade se modifica; alterando assim princípios e com isso fazendo com que muitas coisas que eram taxativas e que não se via uma forma de mudar se alterasse; como aconteceu com o significado de família. A certo tempo atrás como citado anteriormente família era constituído por o homem; mulher e seus filhos e com o passar dos anos esse conceito mudou se tornado cada vez as amplo; levado em conta com o advento da Constituição Federal de 1988 como principal elemento social e não somente aspectos jurídicos para a formação de uma família; o afeto. E com isso se faz possível pessoas de mesmo sexo que assim o desejarem casarem e até mesmo adotarem criança formando uma entidade familiar.

1.2.2  Objetivos Específicos

        Identificar as normas que em nosso ordenamento jurídico garantem a união de homoafetivos que asseguram a igualdade e a liberdade; apresentar decisões favoráveis por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite que casais homossexuais adotem crianças; e ainda explanar as dificuldades enfrentadas por estas pessoas para serem aceitos.

  1.  JUSTIFICATIVA

        A importância de nosso tema é em virtude de sua complexidade; uma vez que; se faz de imprescindível a discussão dá ideia que o mundo está em constante mudança e com isso devemos mudar ou aceitar e viver de acordo como tais. Sendo viável para o conhecimento do leitor as transformações do conceito família; buscando fazer as pessoas compreender que não pode haver preconceito e virtude da opção sexual de quem quer que seja; já que nossa própria constituição Federal no seu artigo 5° nos garante um rol de direitos; dentre eles; liberdade; igualdade; e a dignidade da pessoa humana; etc.

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