A Utopia e Direito

Thomas More: Utopia e Direito                                              Cap:10

Na ilha de Utopia, o sistema politico  baseia-se em uma divisão social do trabalho, não existindo trocas monetárias, onde os seus representantes seriam escolhidos pelo povo por meio de sufrágio universal, que seria composto exclusivamente por homens unanimemente aclamados. Também o corpo de magistrados estariam no corpo governamental, também eleitos pelo povo, no intuito de evitar conspirações.

O povo de Utopia, trabalhariam em plena harmonia durante o dia, e também teriam tempo para atividades culturais e de lazer. Eram a favor de receberem outros povos, amigavelmente, desde que colaborassem para o bem comum da Utopia concordando com suas ideias.

Na Ilha de Utopia, não seria admitido a propriedade privada, pois de acordo com Thomas More a propriedade privada é um mal. Ao contrario deveria ter um bem comum, e todos deveriam viver em harmonia, cultivando a harmonia, filosofia e a cultura, onde haveria uma luta humana em que todos buscavam o bem estar do outro.

O ordenamento jurídico na ilha da Utopia, as leis seriam decretadas com a finalidade de que cada um ficasse ciente de seus direitos e deveres. Assim as leis não multiplicariam em infinitas disposições normativas, assim evitando a burocracia e complexa organização jurídica inglesa, que trazem repulsa ao autor.

Os habitantes de Utopia também estariam preparados para qualquer tipo de invasão que viesse a ocorrer, trazendo em sua linha de frente um grande armamento bélico e técnicas aprimoradas através de treinamento de um conjunto de regras militares, para proteger a paz social e trazer segurança ao povo de Utopia, para os utopianos a guerra era um mal necessário .

Para os cidadãos de Utopia, não haveria uma religião oficial, qualquer um poderia acreditar na crença que melhor se identificasse, não havia um estabelecimento dos cultos religiosos, haveria um Deus comum, e uma tolerância religiosa. Assim se forma os princípios religiosos utópicos: A inquestionável existência de um corpo celestial maior, onipresente e onisciente , criador de todas as coisas; tolerância entre todas as seitas e a imortalidade da alma.