A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FACULDADE UNIDA

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TERAPIA FAMILIAR E POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A FAMILIA

CINTIA NANTES BORGES PICCININI

MARTA PEREIRA DAS NEVES.

VIOLENCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIENCIA

PROF.  MS. AUBÉRIO BRITO                                                    

VITÓRIA

2019  

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................ 03

1. DEFINIÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA...........................................03

1. TIPOS DE VIOLENCIA...........................................................................04

      2.1- Violência física..............................................................................04

      2.2- Violência psicológica....................................................................04

      2.3- Violência sexual............................................................................04

      2.4- Violência patrimonial....................................................................04

      2.5- Violência moral..............................................................................04

1. DEFINIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA................04

1. TIPOS DE DEFICIENCIA......................................................................05

4.1- Deficiência física...........................................................................05

4.2- Deficiência auditiva.......................................................................05

4.3- Deficiência visual...........................................................................05

4.4- Deficiência mental.........................................................................05

4.5- Deficiência múltipla.......................................................................05

1. TIPOS DE VIOLENCIA MAIS COMUNS EM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS...............................................................................04

1. DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.................. 07

1. CRIMES CONTRA PESSOAS COM DEFICIENCIA..............................09

CONCLUSÃO..............................................................................................10

 

BIBLIOGRAFIA............................................................................................11

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi elaborado para conclusão da disciplina violência doméstica, onde iremos explorar o tema ‘’violência contra a pessoa com deficiência’’.

Muitas são as causas da violência intrafamiliar, e neste trabalho vamos definir o termo violência doméstica, em seguida definiremos o termo pessoa portadora de deficiência e os tipos de deficiências, para então, seguirmos na elaboração deste trabalho que tem como foco central a violência sofrida pelas pessoas portadoras de deficiência.

Vamos analisar os tipos de violência encontrada, e quais delas são mais comuns em pessoas portadoras de deficiência. Também analisaremos quais são os direitos dessas pessoas, e onde podem encontrar auxilio legal.

1. DEFINIÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA

 É qualquer ato, omissão ou conduta que provoque sofrimentos de modo direto ou indireto, por meio de ameaças, enganos, coação, ou qualquer outro meio, a qualquer pessoa que habite na mesma casa- pais, filhos, cônjuges, companheiros, namorados e ainda crianças, jovens ou idosos- Ou que, não habitando na mesma casa que o agressor, seja pai, cônjuge ou companheira ou ex-cônjuge ou ex-companheira, ou tenha uma relação de parentesco direta. Outra definição - é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se violência conjugal, podendo ocorrer tanto entre relações heterossexuais como homossexuais, ou ainda entre antigos parceiros ou cônjuges.

 A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, económicos, religiosos, reprodutivos e sexuais A violência doméstica ocorre quando o abusador acredita que o seu abuso é aceitável, justificado ou improvável de ser reportado. A violência doméstica pode dar origem a ciclos de abuso intergeracionais, criando a imagem em crianças e outros membros da família que o abuso é aceitável. Poucas pessoas nesse contexto são capazes de se reconhecer no papel de abusadores ou vítimas, uma vez que a violência é considerada uma disputa familiar que simplesmente se descontrolou. A consciencialização, percepção, definição e documentação da violência doméstica difere significativamente de país para país. 

1. TIPOS DE VIOLENCIA

2.1- Violência física – qualquer conduta que ofenda sua integridade física ou saúde corporal. É o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. Negligencia é um ato de violência física sem marcas evidentes, mais comuns em crianças e pessoas indefesas.

2.2- Violência psicológica – Uso de atividades, ações verbais que não deixam marcas aparentes, mas suas cicatrizes são para toda a vida. Entendida como qualquer conduta que cause um dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento do indivíduo ou que vise degradar ou manipular suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, isolamento, vigilância constante, perseguição contínua, insulto, chantagem, ridicularizarão, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo á saúde psicológica e a autodeterminação.